v. 43 n. 0 (2005)

Edição Especial: Anais do I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0
Publicado: 31-12-2005

Apresentação

  • Apresentação

    Organização do Encontro
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6977

Artigos

  • CONTRATAÇÃO DA COOPERAGE COOPERATIVA DOS AGENTES ECOLÓGICOS PARA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PROBLEMAS E DESAFIOS

    Adilson José Mohr
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6974

  • ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA OCUPAÇÃO SONHO REAL À LUZ DA FORMAÇÃO URBANA DE GOIÂNIA E DOS DIREITOS DA MORADIA

    Allan Hahnemann, Cleuton César Ripol de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6975

  • O PARADIGMA AMBIENTAL E A QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DO ESTUDO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Ana Claudia Diogo Tavares, Erika Macedo Moreira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6976

  • UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E AS POSSIBILIDADES DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO

    Ana Luisa Silva Robazzi, Fábio Henrique Esposto
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6979

  • DIREITO, POLÍTICA E EDUCAÇÃO NAS ARCADAS IMPERIAIS BRASILEIRAS: BREVE HISTÓRICO

    André Peixoto de Souza
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6978

  • COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADA

    André Ribeiro Giamberardino
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6980

  • MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS

    André Viana da Cruz
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6981

  • AVALIAÇÃO DA INOVAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS COMO ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕES EXCLUÍDAS DO MERCADO DE TRABALHO

    Andrea Cristina Martins, Daniel Francisco Rossi
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6982

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA ENTRE A POLARIZAÇÃO, A NEGOCIAÇÃO E O CONFLITO: PRÁTICAS DE UM PÓS-NEOLIBERALISMO POSSÍVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    Andrea Paula dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6983

  • O ACESSO À BIODIVERSIDADE E O CONSENTIMENTO PRÉVIO E INFORMADO (CPI) COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

    Benedita da Silva Barros, Antônio Socorro Ferreira Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6984

  • DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE

    Caio Jesus Granduque José
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6985

  • PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DA DITADURA MILITAR NA PROPAGANDA DE DESAPROPRIAÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL

    Catiane Matiello
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6986

  • DO ESTADO AO INDIVÍDUO REPENSANDO OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Clarissa Franzoi Dri
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6987

  • O SISTEMA DE CONSELHOS COMO UMA FORMA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA

    Cláudio Thiago Vieira Matta
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6988

  • A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA RURAL

    Cleuton César Ripol de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6989

  • SUJEITO E DIREITO: SUBJETIVIDADE NA MODERNIDADE E O PAPEL DA LEI

    Crishna Mirella de Andrade Correa
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6990

  • DA IMAGEM DA MULHER IMPOSTA PELA MÍDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Cynthia Semíramis Machado Vianna
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6991

  • PERICULOSIDADE E CONTROLE SOCIAL

    Danielle Angélica Polastri Mendonça
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6992

  • CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO DIREITO: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA PÓS-MODERNIDADE À LUZ DE PAULO FREIRE

    Diego Augusto Diehl
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6993

  • ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: POR UM RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Dirceu Pertuzatti, Maria de Lourdes Pinto de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6994

  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A INTERNET E O SEU USO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MOBILIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL

    Eduardo Akira Azuma
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6995

  • SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO: EMANCIPAÇÃO OU SUBORDINAÇÃO?

    Eduardo Faria Silva
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6996

  • OBSERVAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL PRESO NO POLÍGONO DA MACONHA DO BRASIL

    Erika Macedo Moreira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6997

  • UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA POLÍTICA CRIMINAL

    Fabiana de Assis Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6998

  • PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E GESTÃO DA SUBJETIVIDADE

    Fábio de Almeida Rego Campinho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6999

  • COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO SÓCIAS DE OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS

    Fábio Martins Bonilha Curi
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7000

  • POVOAR E PUNIR: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA

    Fábio Pontarolo
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7001

  • POR UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA PÚBLICA

    Fabrício Borges Carrijo
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7002

  • PRESOS EM NOME DA LEI? ESTADO PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DO MST

    Fernanda Maria da Costa Vieira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7003

  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Fernanda Schaefer Rivabem
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7004

  • SAGRADO, PROFANO, PÚBLICO E PRIVADO: DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EVANGELIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Fernando de Castro Fontainha, Pedro Heitor de Barros Geraldo
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7006

  • AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO CONCRETIZADORAS DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

    Flávia Carlet
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7007

  • AQUÍFERO GUARANI: A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ÁGUA E SUA TITULARIDADE DIFUSA

    Gabriel Gualano de Godoy
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7008

  • O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA A PARTIR DA COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE NAÇÕES

    Gabriel Jamur Gomes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7009

  • UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO: CRÍTICA À PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA PELO TRABALHO

    Geovana Tavares de Mattos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7010

  • A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A QUESTÃO DE GÊNERO COMO COLABORADORAS DA REINCIDÊNCIA FEMININA

    Shirley Silveira Andrade, Giselle da Conceição Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7011

  • ORGANIZAÇÃO POPULAR E DIREITO: RELAÇÃO DIALÉTICA E VIVÊNCIA DO COTIDIANO NA LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

    Helena de Assis Mota
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7012

  • A RESPONSABILIDADE DA PUBLICIDADE NA (DES)CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA MULHER

    Heloísa Helena de Santis
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7013

  • ENTRE A PRESENÇA E A AUSÊNCIA: A JUSTIÇA SEGUNDO OS TRABALHADORES DE UM BAIRRO PERIFÉRICO

    Hermes da Fonseca
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7014

  • EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE: AS COTAS PARA AFRODESCENDENTES E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE HISTÓRIA E DIREITO

    André Ribeiro Giamberardino, Ilton Norberto Robl Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7015

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA CONCEPÇÃO CRÍTICO-DIALÉTICA E ALTERNATIVA DO DIREITO

    Jeferson Fernando Celos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7016

  • VIOLÊNCIA JUDICIAL CONTRA OS MOVIMENTOS POPULARES NO PARANÁ

    João Marcelo Borelli Machado
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7017

  • A PROPRIEDADE DA TERRA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

    José Augusto Guterres, Priscila Soares Crocetti
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7018

  • DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: APONTAMENTOS POLÊMICOS ACERCA DO PROJETO AQÜÍFERO GUARANI, MAIOR LENÇOL DE ÁGUA DO MUNDO, LOCALIZADO NA AMÉRICA DO SUL

    José Augusto Guterres
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7020

  • MULTICULTURALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS: O PRIVADO PREOCUPADO COM O PÚBLICO

    José Carlos Moreira da Silva Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7021

  • DESAPROPRIAÇÃO DAS MEMÓRIAS INDESEJÁVEIS: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

    Juliana Neves Barros, Vanessa Souza Pugliese
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7022

  • O PLURALISMO JURÍDICO COMO FATO POTENCIALIZADOR DE TERRITÓRIOS PRIVILEGIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRO PARADIGMA POLÍTICO-JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA. O EXEMPLO MST

    Larissa Ambrosano Packer
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7023

  • DIREITO E BARBÁRIE NA CONQUISTA DA AMÉRICA INDÍGENA

    Lucas Borges de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7024

  • EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E À CIDADE PELA EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS DA REFORMA URBANA: AS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA-AÇÃO DO PROJETO ABRIGANDO A CIDADANIA

    Lucas Pizzolatto Konzen
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7025

  • ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA E O ACESSO À CIDADANIA PELO DIREITO À MORADIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

    Marcelo Dalmás Torelly
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7026

  • A UTOPIA COOPERATIVISTA REGULADO PELO DIREITO: LEGITIMAÇÃO DO TRABALHO MORTO

    Marcos Rafael G. Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7027

  • IMÓVEL RURAL, FUNÇÃO SOCIAL E PRODUTIVIDADE

    Marcos Rogério de Souza
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7028

  • EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO VIA CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO: DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988

    Maria Clayde Alves Pace
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7029

  • POS MODERNIDADE, CIÊNCIA E DIREITO NO TERCEIRO MILENIO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

    Maria de Lourdes Pinto de Almeida de Lourdes Pinto de Almeida, Dirceu Pertuzzatti
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7030

  • O DIREITO À ARTE DE PARTEJAR

    Maria Juracy Aires
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7031

  • ACAMPAMENTO CHICO MENDES: NOVO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Shirley Silveira Andrade, Mariana Carneiro Leão Figueiroa
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7032

  • O MST E O DISCURSO JURÍDICO: DIREITO À VIDA DIGNA OU DIREITO À PROPRIEDADE?

    Mariana Trotta Dallalana Quintans
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7033

  • O CONFLITO POSSESSÓRIO DA FAZENDA SANTA FILOMENA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO

    Marina Basso Lacerda
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7034

  • APREENDENDO À CIDADANIA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

    Marina Soares Vital Borges
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7035

  • A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA NO BRASIL BREVE CRÍTICA À FUNÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL POSITIVA DA PENA CRIMINAL EM JAKOBS

    Maurício Stegemann Dieter
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7036

  • DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: ARQUIPÉLAGOS A DESCOBRIR

    Melina Girardi Fachin
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7037

  • PÓS-FORDISMO E REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO

    Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7038

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE

    Paula Mangialardo Golin
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7039

  • URBANIZAÇÃO: CRÔNICA DE UM PROJETO FRUSTRADO

    Pedro Ribeiro Giamberardino
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7040

  • A JUSTIÇA TERAPÊUTICA E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL

    Pedro Luciano Evangelista Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7041

  • ESTIGMA RACIAL COMO IMPULSIONANTE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NA AMÉRICA LATINA

    Guilherme Maurício Wall Fagundes, Rafael Bucco Rossot
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7042

  • A RENOVAÇÃO SOCIAL DA CULTURA ATRAVÉS DA LINGUAGEM JURÍDICA

    Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7043

  • REFLEXÕES ACERCA DA CRISE HEGEMÔNICA ESTATAL À LUZ DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: A EMERGÊNCIA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

    Rafhael Wasserman
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7044

  • O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

    Renata Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7045

  • PEDAGÓGICA: DIÁLOGO DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA A PARTIR DE ENRIQUE DUSSEL E PAULO FREIRE

    Ricardo Prestes Pazello
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7046

  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, NUMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA

    Roberto Galvão Faleiros Júnior
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7047

  • NOTAS ACERCA DA SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL (1985-2002)

    Rodolfo Arruda Leite de Barros
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7048

  • MUDANÇA CULTURAL NO DIREITO: UM EXEMPLO DE PASSO A SER DADO

    Rodrigo Éder Felício
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7049

  • PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO

    Rodrigo Mioto dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7050

  • A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO

    Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7051

  • RAÍZES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA

    Samuel Martins Santos
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7052

  • AÇÕES SINDICAIS E DO GRANDE CAPITAL: ALCANCES E LIMITES À AÇÃO COLETIVA

    Silvia Maria Pereira de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7053

  • O PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GRUPO DE UMA COOPERATIVA POPULAR

    Simone Aparecida Lisniowski
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7054

  • JUSTIÇA AMBIENTAL COMO ESPAÇO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

    Simone de Oliveira Fraga
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7055

  • ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ABORADAGEM À LUZ DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL

    Tania Leticia Wouters Anez
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7056

  • IDENTIDADE MODERNA PERSPECTIVAS DO COMUNITARISMO

    Tatyana Scheila Friedrich
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7057

  • DA JUSTIFICAÇÃO À EMANCIPAÇÃO: ANOTAÇÕES SOBRE O PAPEL DA NOVA CRÍTICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

    Thiago Lima Breus
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7058

  • A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

    Tiago Fensterseifter
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7059

  • A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E O COMPROMISSO ÉTICO-POLÍTICO-JURÍDICO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

    Tony Rocha
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7060

  • POR UMA NOVA POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS PARA A AMÉRICA LATINA: O SOFTWARE LIVRE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

    Túlio Lima Vianna
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7061