Biblioteca Digital de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 43 n. 0 (2005)

Edição Especial: Anais do I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0

Publicado: 31-12-2005

Artigos

CONTRATAÇÃO DA COOPERAGE COOPERATIVA DOS AGENTES ECOLÓGICOS PARA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PROBLEMAS E DESAFIOS

Adilson José Mohr
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ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA OCUPAÇÃO SONHO REAL À LUZ DA FORMAÇÃO URBANA DE GOIÂNIA E DOS DIREITOS DA MORADIA

Allan Hahnemann, Cleuton César Ripol de Freitas
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O PARADIGMA AMBIENTAL E A QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DO ESTUDO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ana Claudia Diogo Tavares, Erika Macedo Moreira
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UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E AS POSSIBILIDADES DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO

Ana Luisa Silva Robazzi, Fábio Henrique Esposto
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DIREITO, POLÍTICA E EDUCAÇÃO NAS ARCADAS IMPERIAIS BRASILEIRAS: BREVE HISTÓRICO

André Peixoto de Souza
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COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADA

André Ribeiro Giamberardino
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MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS

André Viana da Cruz
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AVALIAÇÃO DA INOVAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS COMO ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕES EXCLUÍDAS DO MERCADO DE TRABALHO

Andrea Cristina Martins, Daniel Francisco Rossi
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA ENTRE A POLARIZAÇÃO, A NEGOCIAÇÃO E O CONFLITO: PRÁTICAS DE UM PÓS-NEOLIBERALISMO POSSÍVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Andrea Paula dos Santos
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O ACESSO À BIODIVERSIDADE E O CONSENTIMENTO PRÉVIO E INFORMADO (CPI) COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

Benedita da Silva Barros, Antônio Socorro Ferreira Pinheiro
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DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE

Caio Jesus Granduque José
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PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DA DITADURA MILITAR NA PROPAGANDA DE DESAPROPRIAÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL

Catiane Matiello
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DO ESTADO AO INDIVÍDUO REPENSANDO OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Clarissa Franzoi Dri
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O SISTEMA DE CONSELHOS COMO UMA FORMA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA

Cláudio Thiago Vieira Matta
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A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA RURAL

Cleuton César Ripol de Freitas
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SUJEITO E DIREITO: SUBJETIVIDADE NA MODERNIDADE E O PAPEL DA LEI

Crishna Mirella de Andrade Correa
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DA IMAGEM DA MULHER IMPOSTA PELA MÍDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Cynthia Semíramis Machado Vianna
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PERICULOSIDADE E CONTROLE SOCIAL

Danielle Angélica Polastri Mendonça
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CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO DIREITO: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA PÓS-MODERNIDADE À LUZ DE PAULO FREIRE

Diego Augusto Diehl
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ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: POR UM RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Dirceu Pertuzatti, Maria de Lourdes Pinto de Almeida
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A INTERNET E O SEU USO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MOBILIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL

Eduardo Akira Azuma
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO: EMANCIPAÇÃO OU SUBORDINAÇÃO?

Eduardo Faria Silva
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OBSERVAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL PRESO NO POLÍGONO DA MACONHA DO BRASIL

Erika Macedo Moreira
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UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA POLÍTICA CRIMINAL

Fabiana de Assis Pinheiro
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PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E GESTÃO DA SUBJETIVIDADE

Fábio de Almeida Rego Campinho
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COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO SÓCIAS DE OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS

Fábio Martins Bonilha Curi
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POVOAR E PUNIR: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA

Fábio Pontarolo
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POR UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA PÚBLICA

Fabrício Borges Carrijo
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PRESOS EM NOME DA LEI? ESTADO PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DO MST

Fernanda Maria da Costa Vieira
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Fernanda Schaefer Rivabem
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SAGRADO, PROFANO, PÚBLICO E PRIVADO: DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EVANGELIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fernando de Castro Fontainha, Pedro Heitor de Barros Geraldo
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AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO CONCRETIZADORAS DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

Flávia Carlet
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AQUÍFERO GUARANI: A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ÁGUA E SUA TITULARIDADE DIFUSA

Gabriel Gualano de Godoy
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O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA A PARTIR DA COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE NAÇÕES

Gabriel Jamur Gomes
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UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO: CRÍTICA À PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA PELO TRABALHO

Geovana Tavares de Mattos
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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A QUESTÃO DE GÊNERO COMO COLABORADORAS DA REINCIDÊNCIA FEMININA

Shirley Silveira Andrade, Giselle da Conceição Freitas
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ORGANIZAÇÃO POPULAR E DIREITO: RELAÇÃO DIALÉTICA E VIVÊNCIA DO COTIDIANO NA LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Helena de Assis Mota
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A RESPONSABILIDADE DA PUBLICIDADE NA (DES)CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA MULHER

Heloísa Helena de Santis
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ENTRE A PRESENÇA E A AUSÊNCIA: A JUSTIÇA SEGUNDO OS TRABALHADORES DE UM BAIRRO PERIFÉRICO

Hermes da Fonseca
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EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE: AS COTAS PARA AFRODESCENDENTES E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE HISTÓRIA E DIREITO

André Ribeiro Giamberardino, Ilton Norberto Robl Filho
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CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA CONCEPÇÃO CRÍTICO-DIALÉTICA E ALTERNATIVA DO DIREITO

Jeferson Fernando Celos
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VIOLÊNCIA JUDICIAL CONTRA OS MOVIMENTOS POPULARES NO PARANÁ

João Marcelo Borelli Machado
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A PROPRIEDADE DA TERRA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

José Augusto Guterres, Priscila Soares Crocetti
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DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: APONTAMENTOS POLÊMICOS ACERCA DO PROJETO AQÜÍFERO GUARANI, MAIOR LENÇOL DE ÁGUA DO MUNDO, LOCALIZADO NA AMÉRICA DO SUL

José Augusto Guterres
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MULTICULTURALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS: O PRIVADO PREOCUPADO COM O PÚBLICO

José Carlos Moreira da Silva Filho
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DESAPROPRIAÇÃO DAS MEMÓRIAS INDESEJÁVEIS: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

Juliana Neves Barros, Vanessa Souza Pugliese
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O PLURALISMO JURÍDICO COMO FATO POTENCIALIZADOR DE TERRITÓRIOS PRIVILEGIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRO PARADIGMA POLÍTICO-JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA. O EXEMPLO MST

Larissa Ambrosano Packer
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DIREITO E BARBÁRIE NA CONQUISTA DA AMÉRICA INDÍGENA

Lucas Borges de Carvalho
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EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E À CIDADE PELA EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS DA REFORMA URBANA: AS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA-AÇÃO DO PROJETO ABRIGANDO A CIDADANIA

Lucas Pizzolatto Konzen
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ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA E O ACESSO À CIDADANIA PELO DIREITO À MORADIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Marcelo Dalmás Torelly
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A UTOPIA COOPERATIVISTA REGULADO PELO DIREITO: LEGITIMAÇÃO DO TRABALHO MORTO

Marcos Rafael G. Gonçalves
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IMÓVEL RURAL, FUNÇÃO SOCIAL E PRODUTIVIDADE

Marcos Rogério de Souza
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EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO VIA CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO: DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988

Maria Clayde Alves Pace
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POS MODERNIDADE, CIÊNCIA E DIREITO NO TERCEIRO MILENIO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

Maria de Lourdes Pinto de Almeida de Lourdes Pinto de Almeida, Dirceu Pertuzzatti
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O DIREITO À ARTE DE PARTEJAR

Maria Juracy Aires
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ACAMPAMENTO CHICO MENDES: NOVO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Shirley Silveira Andrade, Mariana Carneiro Leão Figueiroa
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O CONFLITO POSSESSÓRIO DA FAZENDA SANTA FILOMENA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO

Marina Basso Lacerda
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APREENDENDO À CIDADANIA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

Marina Soares Vital Borges
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A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA NO BRASIL BREVE CRÍTICA À FUNÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL POSITIVA DA PENA CRIMINAL EM JAKOBS

Maurício Stegemann Dieter
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DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: ARQUIPÉLAGOS A DESCOBRIR

Melina Girardi Fachin
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PÓS-FORDISMO E REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO

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URBANIZAÇÃO: CRÔNICA DE UM PROJETO FRUSTRADO

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A JUSTIÇA TERAPÊUTICA E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL

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ESTIGMA RACIAL COMO IMPULSIONANTE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NA AMÉRICA LATINA

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Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
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REFLEXÕES ACERCA DA CRISE HEGEMÔNICA ESTATAL À LUZ DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: A EMERGÊNCIA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Rafhael Wasserman
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PEDAGÓGICA: DIÁLOGO DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA A PARTIR DE ENRIQUE DUSSEL E PAULO FREIRE

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Roberto Galvão Faleiros Júnior
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NOTAS ACERCA DA SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL (1985-2002)

Rodolfo Arruda Leite de Barros
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MUDANÇA CULTURAL NO DIREITO: UM EXEMPLO DE PASSO A SER DADO

Rodrigo Éder Felício
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PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO

Rodrigo Mioto dos Santos
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A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
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RAÍZES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA

Samuel Martins Santos
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AÇÕES SINDICAIS E DO GRANDE CAPITAL: ALCANCES E LIMITES À AÇÃO COLETIVA

Silvia Maria Pereira de Araújo
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O PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GRUPO DE UMA COOPERATIVA POPULAR

Simone Aparecida Lisniowski
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JUSTIÇA AMBIENTAL COMO ESPAÇO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

Simone de Oliveira Fraga
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ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ABORADAGEM À LUZ DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Tania Leticia Wouters Anez
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IDENTIDADE MODERNA PERSPECTIVAS DO COMUNITARISMO

Tatyana Scheila Friedrich
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DA JUSTIFICAÇÃO À EMANCIPAÇÃO: ANOTAÇÕES SOBRE O PAPEL DA NOVA CRÍTICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Thiago Lima Breus
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A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

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POR UMA NOVA POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS PARA A AMÉRICA LATINA: O SOFTWARE LIVRE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Túlio Lima Vianna
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Apresentação

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Organização do Encontro
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