UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA POLÍTICA CRIMINAL

Fabiana de Assis Pinheiro

Resumo


O ensaio apresenta uma reflexão sobre o papel da criminologia na consolidação dos direitos da modernidade e propõe novos desafios a esse saber para o enfrentamento das dúvidas quanto ao futuro. A perspectiva crítica é apresentada, nesse contexto, como instrumento importante para o futuro da criminologia. Problematiza, no mesmo contexto, o futuro da política criminal, identificando o núcleo da crise no objeto de estudo desse saber. Propõe o redimensionamento do conceito e do seu conteúdo da política criminal como o desafio para atender a um novo objeto de atuação: o tratamento da violência. No tratamento dessa violência, aposta em uma política criminal desenhada pelos princípios constitucionais da Carta Política e com foco de atuação nos direitos fundamentais.

Palavras-chave


Criminologia; Política penal; Violência; Princípios constitucionais; Direitos fundamentais

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.6998

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).