JUSTIÇA AMBIENTAL COMO ESPAÇO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

Simone de Oliveira Fraga

Resumo


O modelo de desenvolvimento assentado nas premissas individualismo econômico e mercado apresenta os primeiros sinais da sua problemática socioambiental no final dos anos 60. Em contextos em que as desigualdades são ainda maiores, como é o caso do Brasil, a universalização da temática do movimento da justiça ambiental alcança outras finalidades além das relacionadas ao meio ambiente. A busca pela equidade ambiental não encontra respaldo na lógica do capitalismo que é quem mais se beneficia com a desigual divisão do risco. Por sua vez, a esfera econômica influencia a esfera estatal que sem a mobilização da sociedade civil permanece omissa e inoperante. Somente mediante a atuação dos cidadãos, o Estado será compelido a reverter a lógica capitalista de forma que este sistema promova a realização de uma economia voltada não para o crescimento, mas para a sustentabilidade, e desta maneira produza resultados positivos no âmbito da justiça ambiental.


Palavras-chave


Justiça ambiental; Ecologismo ingênuo; Cidadania; Lógica do mercado; Modernização; Divisão social do ambiente

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7055

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).