ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA E O ACESSO À CIDADANIA PELO DIREITO À MORADIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Marcelo Dalmás Torelly

Resumo


O presente artigo analisa a experiência de Assessoria Jurídica Popular promovida pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular, um núcleo discente, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a ONG Acesso Direitos Humanos. Visa efetivar o direito fundamental à moradia e garantir a dignidade da pessoa humana em zonas de exclusão social das periferias de Porto Alegre. Objetiva o trabalho avaliar a importâncias das experiências emancipatórias na construção da identidade das comunidades e da Justiça Social.

Palavras-chave


Direitos humanos; Moradia; Porto Alegre; Comunidades

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7026

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).