A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, NUMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7047Palavras-chave:
Direitos humanos, Gramsci, Estado, Materialismo históricoResumo
Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada do componente histórico-material de composição e dialeticidade da sociedade. Baseado nas categorias gramscianas e com fundamento no Direito Alternativo, podemos utilizar os Direitos Humanos como uma conquista histórica da humanidade, o que permite situarmos a sua teorização e aplicação numa clara perspectiva histórico-material, sendo parte de uma ampla e característica guerra de posições.
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