A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, NUMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA

Roberto Galvão Faleiros Júnior

Resumo


Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada do componente histórico-material de composição e dialeticidade da sociedade. Baseado nas categorias gramscianas e com fundamento no Direito Alternativo, podemos utilizar os Direitos Humanos como uma conquista histórica da humanidade, o que permite situarmos a sua teorização e aplicação numa clara perspectiva histórico-material, sendo parte de uma ampla e característica guerra de posições.

Palavras-chave


Direitos humanos; Gramsci; Estado; Materialismo histórico

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7047

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).