DESAPROPRIAÇÃO DAS MEMÓRIAS INDESEJÁVEIS: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

Juliana Neves Barros, Vanessa Souza Pugliese

Resumo


Pretendemos analisar aqui a opção administrativa pela desapropriação na restauração do Centro de Histórico de Salvador como forma de violação expressa do patrimônio cultural imaterial ali erigido, na medida em que possibilitou ao Governo a expulsão e o desenraizamento dos seus moradores e o exercício de uma soberania estatal voltada para um dirigismo totalizante das novas formas de ocupação do território. Ante a esse grosseiro projeto de reforma do maior conjunto arquitetônico da América Latina, tido como uma das intervenções “mais autoritárias, mais elitistas, mais centralizadas e mais segregadoras”, que expulsou 95% da população original, apontaremos focos de resistência que vêm lutando pela permanência no Pelourinho e provocando novos posicionamentos institucionais sobre a concepção de “patrimônio imaterial”. Dentre esses, um destaque especial para a luta emblemática e vitoriosa dos ocupantes do “Prédio dos Alfaiates”.

Palavras-chave


Desapropriação; Interesse público; Patrimônio cultural; Políticas patrimoniais; Centros históricos; Identidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7022

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).