A UTOPIA COOPERATIVISTA REGULADO PELO DIREITO: LEGITIMAÇÃO DO TRABALHO MORTO

Resumo

A crise e o esgotamento do modelo positivista do Direito é uma constatação há tempos compreendida e divulgada por juristas críticos das mais diferenciadas correntes. Aqui, a crise do modelo tradicional do Direito é trabalhada a partir do Direito Cooperativo, na medida em que se constata a não correlação entre os sentidos ôntico e deôntico da norma. Se a legislação cooperativista vigente sistematicamente afronta os princípios que definem e caracterizam o cooperativismo, esse sistema de normas deve ser considerado como inválido, injusto e ilegítimo. Dada a crise do positivismo jurídico, incapaz de dar respostas às demandas sociais num contexto de país periférico, faz-se necessário (re)construir o Direito em outras bases, construindo o saber o jurídico nos marcos de um projeto  transmoderno.