EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E À CIDADE PELA EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS DA REFORMA URBANA: AS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA-AÇÃO DO PROJETO ABRIGANDO A CIDADANIA

Autores

  • Lucas Pizzolatto Konzen Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7025

Palavras-chave:

Efetividade, Direito à moradia, Direito à cidade, Emancipação, Sujeitos, Reforma urbana, Regularização fundiária, Extensão, Pesquisa-ação, Assessoria jurídica popular

Resumo

O projeto de extensão Abrigando a Cidadania investiga o problema da efetividade dos direitos à moradia adequada e à cidade sustentável, por meio da interação com populações moradoras de áreas de ocupação irregular consolidada, movimentos sociais e operadores das políticas públicas urbanísticas. A equipe executora busca estabelecer a troca de saberes com os sujeitos da reforma urbana acerca das formas de garantia e proteção desses direitos. O processo de interação, realizado por intermédio de oficinas de capacitação tem como finalidade propiciar o desenvolvimento de soluções que impulsionem a reforma urbana, em especial estratégias de regularização fundiária. A experiência de pesquisa-ação vem sendo promovida desde dezembro de 2002, por meio de uma parceria entre o Grupo de Assessoria Jurídica Popular e o Programa das Américas da organização não-governamental Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos.

Biografia do Autor

Lucas Pizzolatto Konzen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Estudante do 4º Ano do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador-Geral do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária em
2004, membro do Grupo de Assessoria Popular (GAP/SAJU), integrante do Grupo de Pesquisa CNPq
Constituição e Sociedade, representante discente na Câmara de Extensão e no Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFRGS (para maiores informações, favor consultar Currículo Lattes).

Downloads

Como Citar

Konzen, L. P. (2005). EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E À CIDADE PELA EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS DA REFORMA URBANA: AS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA-AÇÃO DO PROJETO ABRIGANDO A CIDADANIA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 43. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7025

Edição

v. 43 n. 0 (2005)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;

– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;

– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.