NOTAS ACERCA DA SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL (1985-2002)

Rodolfo Arruda Leite de Barros

Resumo


O artigo traça as linhas gerais do recente debate sobre a Sociologia da Punição, para, em seguida, contrastar seus desdobramentos com os destaques principais na área de Justiça Criminal no Brasil. De um lado, toma-se como base a fundamentação teórica do autor britânico David Garland, que encontra formulação em sua obra Punishment and Modern Society. De outro, analisam-se as ocorrências na área da Justiça Criminal brasileira, visualizadas, sobretudo, nas Políticas de Segurança Pública, desenvolvidas no período denominado Transição Democrática, reconstruído a partir de uma leitura de seus autores mais importantes. Ao sobrepor os dois eixos, intenta-se descobrir na Sociologia da Punição abordagens úteis aos problemas da Justiça Criminal no Brasil.


Palavras-chave


Sociologia da punição; Justiça criminal no Brasil; Transição democrática; Políticas de segurança pública

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7048

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).