A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E O COMPROMISSO ÉTICO-POLÍTICO-JURÍDICO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7060Palavras-chave:
Movimentos sociais, Advocacia popular, RENAP, Estado, DireitoResumo
Vivemos em uma sociedade pautada pelo neoliberalismo, que é a forma atual do modo de produção capitalista, responsável pela imensa desigualdade social, criando legiões de excluídos, traduzidas em desempregados, sem teto, sem terra, sem dignidade humana. Este quadro de exploração é preservado com o apoio do aparato judicial, que utiliza o poder configurador do Estado para manutenção das desigualdades sociais. Mas o Direito pode e deve estar ligado à superação das explorações e desigualdades sociais. A união da advocacia popular com os movimentos sociais dar-se-á partir da concepção de movimento como agente transformador da sociedade, com isso o jurista se torna um militante da causa defendida, em virtude do comprometimento político-ideológico com as classes oprimidas. Diante desse contexto surge a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
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