A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E O COMPROMISSO ÉTICO-POLÍTICO-JURÍDICO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

Tony Rocha

Resumo


Vivemos em uma sociedade pautada pelo neoliberalismo, que é a forma atual do modo de produção capitalista, responsável pela imensa desigualdade social, criando legiões de excluídos, traduzidas em desempregados, sem teto, sem terra, sem dignidade humana. Este quadro de exploração é preservado com o apoio do aparato judicial, que utiliza o poder configurador do Estado para manutenção das desigualdades sociais. Mas o Direito pode e deve estar ligado à superação das explorações e desigualdades sociais. A união da advocacia popular com os movimentos sociais dar-se-á partir da concepção de movimento como agente transformador da sociedade, com isso o jurista se torna um militante da causa defendida, em virtude do comprometimento político-ideológico com as classes oprimidas. Diante desse contexto surge a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.

Palavras-chave


Movimentos sociais; Advocacia popular; RENAP; Estado; Direito

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7060

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).