PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO

Autores

  • Rodrigo Mioto dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7050

Palavras-chave:

Pluralismo, Multiculturalismo, Direitos indígenas, Reconhecimento, Convenção n.º 169 da OIT

Resumo

Analisa conceitos do multiculturalismo e do pluralismo jurídico. Interpreta o tratamento dado aos povos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 e pela Convenção n.º 169 da OIT. Analisa exemplos prático-jurídicos acerca da efetivação do direito dos povos indígenas ao reconhecimento.

Biografia do Autor

Rodrigo Mioto dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestrando em Filosofia e Teoria do
Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista
da CAPES. A primeira versão deste artigo, um tanto quanto maior do que esta, foi apresentada como
requisito para a aprovação na disciplina “Pluralismo Jurídico”, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Carlos
Wolkmer, durante o terceiro trimestre de 2004.

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Como Citar

Santos, R. M. dos. (2005). PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 43. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7050

Edição

v. 43 n. 0 (2005)

Seção

Artigos

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