PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO

Autori

  • Rodrigo Mioto dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7050

Parole chiave:

Pluralismo, Multiculturalismo, Direitos indígenas, Reconhecimento, Convenção n.º 169 da OIT

Abstract

Analisa conceitos do multiculturalismo e do pluralismo jurídico. Interpreta o tratamento dado aos povos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 e pela Convenção n.º 169 da OIT. Analisa exemplos prático-jurídicos acerca da efetivação do direito dos povos indígenas ao reconhecimento.

Biografia autore

Rodrigo Mioto dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestrando em Filosofia e Teoria do
Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista
da CAPES. A primeira versão deste artigo, um tanto quanto maior do que esta, foi apresentada como
requisito para a aprovação na disciplina “Pluralismo Jurídico”, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Carlos
Wolkmer, durante o terceiro trimestre de 2004.

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Come citare

Santos, R. M. dos. (2005). PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 43. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0.7050

Fascicolo

V. 43 N. 0 (2005)

Sezione

Artigos

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