CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO DIREITO: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA PÓS-MODERNIDADE À LUZ DE PAULO FREIRE

Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal trazer reflexões da obra de Paulo Freire para a construção de um novo direito de garantia das demandas populares. Para tal, serão avaliadas preliminarmente a crise da Modernidade e a decorrente crise do direito de concepção modernista, que preconiza um sujeito universal, individual e autônomo. A partir desta crítica das estruturas jurídicas convencionais e da teoria da ação antidialógica desenvolvida por Freire, o trabalho traz aspectos da pós-modernidade e sua transformação, e, considerando-se estas novas relações, refletir sobre a teoria da ação dialógica como forma de libertação em comunhão de toda a sociedade, o que deve se refletir no direito, e até mesmo ser produzido por este, para que ocorra a materialização dos ideais propostos pela República.