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Edição |
Título |
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v. 61, n. 2 (2016) |
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS |
Resumo
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Gustavo Tepedino |
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v. 61, n. 2 (2016) |
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS |
Resumo
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Gustavo Tepedino |
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v. 61, n. 3 (2016) |
LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade |
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v. 61, n. 3 (2016) |
LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade |
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v. 61, n. 3 (2016) |
LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO |
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Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade |
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v. 61, n. 3 (2016) |
LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Limites ao acesso de autoridades públicas a big data: evolução legislativa e governança regulatória |
Resumo
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Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Marina Rodrigues Cyrino Baleroni, Douglas Wilson Marostica Leite Junior |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Limites ao acesso de autoridades públicas a big data: evolução legislativa e governança regulatória |
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Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Marina Rodrigues Cyrino Baleroni, Douglas Wilson Marostica Leite Junior |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Limites ao acesso de autoridades públicas a big data: evolução legislativa e governança regulatória |
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Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Marina Rodrigues Cyrino Baleroni, Douglas Wilson Marostica Leite Junior |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Limites ao acesso de autoridades públicas a big data: evolução legislativa e governança regulatória |
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Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Marina Rodrigues Cyrino Baleroni, Douglas Wilson Marostica Leite Junior |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Mães em Cárcere: estratégias, gargalos e acesso à justiça pública |
Resumo
PDF
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Gustavo Samuel da Silva Santos, Ana Gabriela Mendes Braga |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Mães em Cárcere: estratégias, gargalos e acesso à justiça pública |
Resumo
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Gustavo Samuel da Silva Santos, Ana Gabriela Mendes Braga |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Mães em Cárcere: estratégias, gargalos e acesso à justiça pública |
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Gustavo Samuel da Silva Santos, Ana Gabriela Mendes Braga |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Mães em Cárcere: estratégias, gargalos e acesso à justiça pública |
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Gustavo Samuel da Silva Santos, Ana Gabriela Mendes Braga |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA |
Resumo
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José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA |
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José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA |
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José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA |
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José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
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v. 59, n. 2 (2014) |
MARIO LOSANO |
Resumo
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Cesar Antonio Serbena, Edna Torres Felício Câmara |
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v. 59, n. 2 (2014) |
MARIO LOSANO |
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Cesar Antonio Serbena, Edna Torres Felício Câmara |
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v. 59, n. 2 (2014) |
MARIO LOSANO |
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Cesar Antonio Serbena, Edna Torres Felício Câmara |
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v. 59, n. 2 (2014) |
MARIO LOSANO |
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Cesar Antonio Serbena, Edna Torres Felício Câmara |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Materialismo e interpretação judicial: algumas questões para a teoria do direito |
Resumo
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Materialismo e interpretação judicial: algumas questões para a teoria do direito |
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Materialismo e interpretação judicial: algumas questões para a teoria do direito |
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 66, n. 2 (2021) |
Materialismo e interpretação judicial: algumas questões para a teoria do direito |
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MEMÓRIA E INSTITUIÇÃO: A FACULDADE DE DIREITO DA UFPR ENTRE 2008 E 2016 |
Resumo
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MEMÓRIA E INSTITUIÇÃO: A FACULDADE DE DIREITO DA UFPR ENTRE 2008 E 2016 |
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MEMÓRIA E INSTITUIÇÃO: A FACULDADE DE DIREITO DA UFPR ENTRE 2008 E 2016 |
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MEMÓRIA E INSTITUIÇÃO: A FACULDADE DE DIREITO DA UFPR ENTRE 2008 E 2016 |
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÉTODO(S) EM DIREITO COMPARADO |
Resumo
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Deo Campos Dutra |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÉTODO(S) EM DIREITO COMPARADO |
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Deo Campos Dutra |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÉTODO(S) EM DIREITO COMPARADO |
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Deo Campos Dutra |
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v. 61, n. 3 (2016) |
MÉTODO(S) EM DIREITO COMPARADO |
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Deo Campos Dutra |
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v. 64, n. 2 (2019) |
Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade |
Resumo
PDF
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Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim |
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v. 64, n. 2 (2019) |
Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade |
Resumo
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Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim |
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v. 64, n. 2 (2019) |
Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade |
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Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim |
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v. 64, n. 2 (2019) |
Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade |
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Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim |
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v. 61, n. 2 (2016) |
MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA |
Resumo
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Adilson José Moreira |
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v. 61, n. 2 (2016) |
MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA |
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Adilson José Moreira |
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v. 61, n. 2 (2016) |
MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA |
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Adilson José Moreira |
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v. 61, n. 2 (2016) |
MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA |
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Adilson José Moreira |
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v. 60, n. 2 (2015) |
MOVIMENTOS SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS, REGIMES AUTORITÁRIOS E TRANSIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA BRASIL E ARGENTINA |
Resumo
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|
Arcénio Francisco Cuco, Junior Ivan Bourscheid, Rodolfo Silva Marques |
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v. 60, n. 2 (2015) |
MOVIMENTOS SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS, REGIMES AUTORITÁRIOS E TRANSIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA BRASIL E ARGENTINA |
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Arcénio Francisco Cuco, Junior Ivan Bourscheid, Rodolfo Silva Marques |
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v. 60, n. 2 (2015) |
MOVIMENTOS SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS, REGIMES AUTORITÁRIOS E TRANSIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA BRASIL E ARGENTINA |
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Arcénio Francisco Cuco, Junior Ivan Bourscheid, Rodolfo Silva Marques |
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v. 60, n. 2 (2015) |
MOVIMENTOS SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS, REGIMES AUTORITÁRIOS E TRANSIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA BRASIL E ARGENTINA |
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Arcénio Francisco Cuco, Junior Ivan Bourscheid, Rodolfo Silva Marques |
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v. 56 (2012) |
MUNDO: O WALTEN SOBERANO DE MARTIN HEIDEGGER E SEU ADVOGADO JACQUES DERRIDA |
Resumo
PDF
|
Gabriel Rezende de Souza Pinto |
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v. 56 (2012) |
MUNDO: O WALTEN SOBERANO DE MARTIN HEIDEGGER E SEU ADVOGADO JACQUES DERRIDA |
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Gabriel Rezende de Souza Pinto |
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v. 56 (2012) |
MUNDO: O WALTEN SOBERANO DE MARTIN HEIDEGGER E SEU ADVOGADO JACQUES DERRIDA |
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Gabriel Rezende de Souza Pinto |
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v. 56 (2012) |
MUNDO: O WALTEN SOBERANO DE MARTIN HEIDEGGER E SEU ADVOGADO JACQUES DERRIDA |
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Gabriel Rezende de Souza Pinto |
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v. 68, n. 3 (2023) |
Nacionalidade? Apátrida! Um problema comum e diferentes respostas |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Laura Margarita Barreto Bernal, Felipe Bueno Amaral |
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v. 68, n. 3 (2023) |
Nacionalidade? Apátrida! Um problema comum e diferentes respostas |
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PDF (Español (España))
|
Laura Margarita Barreto Bernal, Felipe Bueno Amaral |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu |
Resumo
PDF
|
Vitória Volcato da Costa, Luciane Klein Vieira |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu |
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Vitória Volcato da Costa, Luciane Klein Vieira |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu |
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Vitória Volcato da Costa, Luciane Klein Vieira |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu |
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Vitória Volcato da Costa, Luciane Klein Vieira |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nascimento e reconstrução da igualdade nos Estados Unidos |
Resumo
PDF (English)
|
Alexander Tsesis |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nascimento e reconstrução da igualdade nos Estados Unidos |
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PDF (English)
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Alexander Tsesis |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nascimento e reconstrução da igualdade nos Estados Unidos |
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Alexander Tsesis |
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v. 64, n. 3 (2019) |
Nascimento e reconstrução da igualdade nos Estados Unidos |
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PDF (English)
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Alexander Tsesis |
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v. 60, n. 2 (2015) |
NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA NO BRASIL: PORVIR DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO DAS MINORIAS |
Resumo
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|
Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia |
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v. 60, n. 2 (2015) |
NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA NO BRASIL: PORVIR DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO DAS MINORIAS |
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Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia |
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v. 60, n. 2 (2015) |
NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA NO BRASIL: PORVIR DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO DAS MINORIAS |
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Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia |
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v. 60, n. 2 (2015) |
NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA NO BRASIL: PORVIR DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO DAS MINORIAS |
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Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia |
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v. 61, n. 1 (2016) |
NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL? O CURIOSO CASO DO ART. 5º, XXXI E DO ART. 227, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
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|
Paul Hugo Weberbauer, Liane de Medeiros Santiago Ramos |
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v. 61, n. 1 (2016) |
NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL? O CURIOSO CASO DO ART. 5º, XXXI E DO ART. 227, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
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Paul Hugo Weberbauer, Liane de Medeiros Santiago Ramos |
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v. 61, n. 1 (2016) |
NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL? O CURIOSO CASO DO ART. 5º, XXXI E DO ART. 227, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
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Paul Hugo Weberbauer, Liane de Medeiros Santiago Ramos |
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v. 61, n. 1 (2016) |
NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL? O CURIOSO CASO DO ART. 5º, XXXI E DO ART. 227, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
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Paul Hugo Weberbauer, Liane de Medeiros Santiago Ramos |
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v. 62, n. 2 (2017) |
Notas sobre a “tutela indígena” no Brasil (legal e real), com toques de particularidades do sul de Mato Grosso do Sul |
Resumo
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|
Simone Becker, Taís Cássia Peçanha Rocha |
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v. 62, n. 2 (2017) |
Notas sobre a “tutela indígena” no Brasil (legal e real), com toques de particularidades do sul de Mato Grosso do Sul |
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Simone Becker, Taís Cássia Peçanha Rocha |
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v. 62, n. 2 (2017) |
Notas sobre a “tutela indígena” no Brasil (legal e real), com toques de particularidades do sul de Mato Grosso do Sul |
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Simone Becker, Taís Cássia Peçanha Rocha |
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v. 62, n. 2 (2017) |
Notas sobre a “tutela indígena” no Brasil (legal e real), com toques de particularidades do sul de Mato Grosso do Sul |
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Simone Becker, Taís Cássia Peçanha Rocha |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O arbítrio dos juízes como exercício da prudência nos processos criminais do Vice-Reinado do Rio da Prata |
Resumo
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|
Rafael Ruiz |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O arbítrio dos juízes como exercício da prudência nos processos criminais do Vice-Reinado do Rio da Prata |
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Rafael Ruiz |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O arbítrio dos juízes como exercício da prudência nos processos criminais do Vice-Reinado do Rio da Prata |
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Rafael Ruiz |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O arbítrio dos juízes como exercício da prudência nos processos criminais do Vice-Reinado do Rio da Prata |
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Rafael Ruiz |
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v. 60, n. 1 (2015) |
O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE |
Resumo
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|
Gustavo Silveira Siqueira, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques |
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v. 60, n. 1 (2015) |
O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE |
Resumo
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|
Gustavo Silveira Siqueira, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques |
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v. 60, n. 1 (2015) |
O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE |
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Gustavo Silveira Siqueira, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques |
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v. 60, n. 1 (2015) |
O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE |
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Gustavo Silveira Siqueira, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques |
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v. 56 (2012) |
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO |
Resumo
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 56 (2012) |
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO |
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 56 (2012) |
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO |
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 56 (2012) |
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO |
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Ricardo Marcelo Fonseca |
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v. 65, n. 2 (2020) |
“O cisne negro”. Direitos, poder e liberdade diante do silêncio da lei. Um debate teórico da primeira metade do século XX |
Resumo
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|
Alberto Spinosa |
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v. 65, n. 2 (2020) |
“O cisne negro”. Direitos, poder e liberdade diante do silêncio da lei. Um debate teórico da primeira metade do século XX |
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Alberto Spinosa |
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v. 65, n. 2 (2020) |
“O cisne negro”. Direitos, poder e liberdade diante do silêncio da lei. Um debate teórico da primeira metade do século XX |
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Alberto Spinosa |
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v. 65, n. 2 (2020) |
“O cisne negro”. Direitos, poder e liberdade diante do silêncio da lei. Um debate teórico da primeira metade do século XX |
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Alberto Spinosa |
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v. 66, n. 1 (2021) |
O conceito de Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth: entre reconhecimento e patologia social |
Resumo
PDF
|
Saulo Monteiro Martinho de Matos, Nilton Augusto Duarte das Chagas |
|
v. 66, n. 1 (2021) |
O conceito de Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth: entre reconhecimento e patologia social |
Resumo
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Saulo Monteiro Martinho de Matos, Nilton Augusto Duarte das Chagas |
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v. 66, n. 1 (2021) |
O conceito de Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth: entre reconhecimento e patologia social |
Resumo
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Saulo Monteiro Martinho de Matos, Nilton Augusto Duarte das Chagas |
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v. 66, n. 1 (2021) |
O conceito de Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth: entre reconhecimento e patologia social |
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Saulo Monteiro Martinho de Matos, Nilton Augusto Duarte das Chagas |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): METODOLOGIA PARA A PESQUISA COMPARADA SOBRE A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO |
Resumo
PDF (English)
|
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rafael dos Santos-Pinto |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): METODOLOGIA PARA A PESQUISA COMPARADA SOBRE A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO |
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|
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rafael dos Santos-Pinto |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): METODOLOGIA PARA A PESQUISA COMPARADA SOBRE A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO |
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|
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rafael dos Santos-Pinto |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe): METODOLOGIA PARA A PESQUISA COMPARADA SOBRE A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO |
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PDF (English)
|
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rafael dos Santos-Pinto |
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v. 59, n. 3 (2014) |
O CONSTITUCIONALISMO ATRAVÉS DO CONFLITO – UMA REFLEXÃO E ALGUNS COMENTÁRIOS EM TORNO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO RADICAL |
Resumo
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|
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 59, n. 3 (2014) |
O CONSTITUCIONALISMO ATRAVÉS DO CONFLITO – UMA REFLEXÃO E ALGUNS COMENTÁRIOS EM TORNO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO RADICAL |
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 59, n. 3 (2014) |
O CONSTITUCIONALISMO ATRAVÉS DO CONFLITO – UMA REFLEXÃO E ALGUNS COMENTÁRIOS EM TORNO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO RADICAL |
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Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 59, n. 3 (2014) |
O CONSTITUCIONALISMO ATRAVÉS DO CONFLITO – UMA REFLEXÃO E ALGUNS COMENTÁRIOS EM TORNO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO RADICAL |
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|
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
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v. 63, n. 1 (2018) |
O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro |
Resumo
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|
Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa |
|
v. 63, n. 1 (2018) |
O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro |
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Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa |
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v. 63, n. 1 (2018) |
O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro |
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Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa |
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v. 63, n. 1 (2018) |
O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro |
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Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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|
Denisson Gonçalves Chaves, Mônica Teresa Costa Sousa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
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Denisson Gonçalves Chaves, Mônica Teresa Costa Sousa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
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|
Denisson Gonçalves Chaves, Mônica Teresa Costa Sousa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
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Denisson Gonçalves Chaves, Mônica Teresa Costa Sousa |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O controle judicial da seletividade constitucional tributária e a incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil |
Resumo
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Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca, Edimur Ferreira de Faria |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O controle judicial da seletividade constitucional tributária e a incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil |
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Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca, Edimur Ferreira de Faria |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O controle judicial da seletividade constitucional tributária e a incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil |
Resumo
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Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca, Edimur Ferreira de Faria |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O controle judicial da seletividade constitucional tributária e a incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil |
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Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca, Edimur Ferreira de Faria |
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v. 67, n. 2 (2022) |
O critério convencional como pressuposto teórico para a pesquisa em história do direito: o caso do ius commune |
Resumo
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Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Gustavo César Machado Cabral |
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v. 67, n. 2 (2022) |
O critério convencional como pressuposto teórico para a pesquisa em história do direito: o caso do ius commune |
Resumo
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Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Gustavo César Machado Cabral |
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v. 67, n. 2 (2022) |
O critério convencional como pressuposto teórico para a pesquisa em história do direito: o caso do ius commune |
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Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Gustavo César Machado Cabral |
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v. 67, n. 2 (2022) |
O critério convencional como pressuposto teórico para a pesquisa em história do direito: o caso do ius commune |
Resumo
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Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Gustavo César Machado Cabral |
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v. 64, n. 1 (2019) |
O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil |
Resumo
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Waldir de Jesus Brabo Ferreira Júnior, Natália Mascarenhas Simões Bentes |
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v. 64, n. 1 (2019) |
O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil |
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Waldir de Jesus Brabo Ferreira Júnior, Natália Mascarenhas Simões Bentes |
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v. 64, n. 1 (2019) |
O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil |
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Waldir de Jesus Brabo Ferreira Júnior, Natália Mascarenhas Simões Bentes |
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v. 64, n. 1 (2019) |
O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil |
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Waldir de Jesus Brabo Ferreira Júnior, Natália Mascarenhas Simões Bentes |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O dever de confidencialidade dos funcionários civis internacionais que trabalham para organizações internacionais |
Resumo
PDF (Italiano)
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Giulia Torta |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O dever de confidencialidade dos funcionários civis internacionais que trabalham para organizações internacionais |
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Giulia Torta |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O dever de confidencialidade dos funcionários civis internacionais que trabalham para organizações internacionais |
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Giulia Torta |
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v. 65, n. 3 (2020) |
O dever de confidencialidade dos funcionários civis internacionais que trabalham para organizações internacionais |
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PDF (Italiano)
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Giulia Torta |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira |
Resumo
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PDF (English)
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Maurício Dalri Timm do Valle |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira |
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Maurício Dalri Timm do Valle |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira |
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Maurício Dalri Timm do Valle |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira |
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Maurício Dalri Timm do Valle |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN |
Resumo
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Ricardo Prestes Pazello |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN |
Resumo
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Ricardo Prestes Pazello |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN |
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Ricardo Prestes Pazello |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN |
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Ricardo Prestes Pazello |
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v. 62, n. 1 (2017) |
O DIREITO INTERNACIONAL E AS ABORDAGENS DO “TERCEIRO MUNDO”: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO |
Resumo
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Arno Dal Ri Júnior, Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Taciano Scheidt Zimmermann |
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v. 62, n. 1 (2017) |
O DIREITO INTERNACIONAL E AS ABORDAGENS DO “TERCEIRO MUNDO”: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO |
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Arno Dal Ri Júnior, Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Taciano Scheidt Zimmermann |
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v. 62, n. 1 (2017) |
O DIREITO INTERNACIONAL E AS ABORDAGENS DO “TERCEIRO MUNDO”: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO |
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Arno Dal Ri Júnior, Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Taciano Scheidt Zimmermann |
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v. 62, n. 1 (2017) |
O DIREITO INTERNACIONAL E AS ABORDAGENS DO “TERCEIRO MUNDO”: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO |
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Arno Dal Ri Júnior, Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Taciano Scheidt Zimmermann |
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v. 58 (2013) |
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul) |
Resumo
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Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria |
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v. 58 (2013) |
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul) |
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Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria |
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v. 58 (2013) |
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul) |
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Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria |
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v. 58 (2013) |
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul) |
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Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Ricardo Hermany, Felipe da Veiga Dias |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Ricardo Hermany, Felipe da Veiga Dias |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Ricardo Hermany, Felipe da Veiga Dias |
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v. 57 (2013) |
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Ricardo Hermany, Felipe da Veiga Dias |
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v. 63, n. 2 (2018) |
O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça |
Resumo
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Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos |
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v. 63, n. 2 (2018) |
O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça |
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Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos |
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v. 63, n. 2 (2018) |
O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça |
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Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos |
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v. 63, n. 2 (2018) |
O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça |
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Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos |
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v. 57 (2013) |
O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL |
Resumo
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Abel Laureano |
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v. 57 (2013) |
O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL |
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Abel Laureano |
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v. 57 (2013) |
O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL |
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Abel Laureano |
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v. 57 (2013) |
O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL |
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Abel Laureano |
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v. 56 (2012) |
O FENÔMENO DAS DROGAS COMO UM PROBLEMA DE POLÍTICA CRIMINAL |
Resumo
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Katie Arguello |
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v. 56 (2012) |
O FENÔMENO DAS DROGAS COMO UM PROBLEMA DE POLÍTICA CRIMINAL |
Resumo
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Katie Arguello |
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v. 56 (2012) |
O FENÔMENO DAS DROGAS COMO UM PROBLEMA DE POLÍTICA CRIMINAL |
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Katie Arguello |
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v. 56 (2012) |
O FENÔMENO DAS DROGAS COMO UM PROBLEMA DE POLÍTICA CRIMINAL |
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Katie Arguello |
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v. 66, n. 2 (2021) |
O impacto da introdução da inteligência artificial na advocacia: as habilidades e a ética profissional necessárias ao futuro advogado |
Resumo
PDF (English)
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Mateus de Oliveira Fornasier |
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v. 66, n. 2 (2021) |
O impacto da introdução da inteligência artificial na advocacia: as habilidades e a ética profissional necessárias ao futuro advogado |
Resumo
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Mateus de Oliveira Fornasier |
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v. 66, n. 2 (2021) |
O impacto da introdução da inteligência artificial na advocacia: as habilidades e a ética profissional necessárias ao futuro advogado |
Resumo
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Mateus de Oliveira Fornasier |
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v. 66, n. 2 (2021) |
O impacto da introdução da inteligência artificial na advocacia: as habilidades e a ética profissional necessárias ao futuro advogado |
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Mateus de Oliveira Fornasier |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais |
Resumo
PDF
|
Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, Juliana Blanco de Oliveira |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais |
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Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, Juliana Blanco de Oliveira |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais |
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Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, Juliana Blanco de Oliveira |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais |
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Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, Juliana Blanco de Oliveira |
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v. 59, n. 2 (2014) |
O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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|
Eduardo Borges Araujo, Juliano Zaiden Benvindo |
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v. 59, n. 2 (2014) |
O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Eduardo Borges Araujo, Juliano Zaiden Benvindo |
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v. 59, n. 2 (2014) |
O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO |
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|
Eduardo Borges Araujo, Juliano Zaiden Benvindo |
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v. 59, n. 2 (2014) |
O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO |
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|
Eduardo Borges Araujo, Juliano Zaiden Benvindo |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o “avesso” das democracias liberais |
Resumo
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PDF (English)
|
Ricardo Manoel Oliveira Morais, Adriana Campos Silva |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o “avesso” das democracias liberais |
Resumo
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|
Ricardo Manoel Oliveira Morais, Adriana Campos Silva |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o “avesso” das democracias liberais |
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|
Ricardo Manoel Oliveira Morais, Adriana Campos Silva |
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v. 62, n. 3 (2017) |
O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o “avesso” das democracias liberais |
Resumo
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|
Ricardo Manoel Oliveira Morais, Adriana Campos Silva |
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v. 60, n. 3 (2015) |
O MACHISMO NO BANCO DOS RÉUS – UMA ANÁLISE FEMINISTA CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
Resumo
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PDF (English)
|
Clara Maria Roman Borges, Guilherme Brenner Lucchesi |
|
v. 60, n. 3 (2015) |
O MACHISMO NO BANCO DOS RÉUS – UMA ANÁLISE FEMINISTA CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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|
Clara Maria Roman Borges, Guilherme Brenner Lucchesi |
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v. 60, n. 3 (2015) |
O MACHISMO NO BANCO DOS RÉUS – UMA ANÁLISE FEMINISTA CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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|
Clara Maria Roman Borges, Guilherme Brenner Lucchesi |
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v. 60, n. 3 (2015) |
O MACHISMO NO BANCO DOS RÉUS – UMA ANÁLISE FEMINISTA CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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Clara Maria Roman Borges, Guilherme Brenner Lucchesi |
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v. 68, n. 3 (2023) |
Omissões inconstitucionais: análise do caso luso-brasileiro a partir de mecanismos de diálogo constitucional |
Resumo
PDF
|
Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, William Paiva Marques Júnior |
|
v. 68, n. 3 (2023) |
Omissões inconstitucionais: análise do caso luso-brasileiro a partir de mecanismos de diálogo constitucional |
Resumo
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|
Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, William Paiva Marques Júnior |
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v. 68, n. 3 (2023) |
Omissões inconstitucionais: análise do caso luso-brasileiro a partir de mecanismos de diálogo constitucional |
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Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, William Paiva Marques Júnior |
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v. 68, n. 3 (2023) |
Omissões inconstitucionais: análise do caso luso-brasileiro a partir de mecanismos de diálogo constitucional |
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Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, William Paiva Marques Júnior |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS |
Resumo
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|
Rafael de Oliveira Costa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS |
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Rafael de Oliveira Costa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS |
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Rafael de Oliveira Costa |
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v. 61, n. 1 (2016) |
O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS |
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Rafael de Oliveira Costa |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no Brasil |
Resumo
PDF
|
Daury Cesar Fabriz, Gabriel Heringer de Mendonça |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no Brasil |
Resumo
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|
Daury Cesar Fabriz, Gabriel Heringer de Mendonça |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no Brasil |
Resumo
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|
Daury Cesar Fabriz, Gabriel Heringer de Mendonça |
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v. 67, n. 1 (2022) |
O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no Brasil |
Resumo
PDF
|
Daury Cesar Fabriz, Gabriel Heringer de Mendonça |
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v. 61, n. 2 (2016) |
O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
|
v. 61, n. 2 (2016) |
O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
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v. 61, n. 2 (2016) |
O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
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v. 61, n. 2 (2016) |
O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães |
|
v. 59, n. 3 (2014) |
O RESP 1.159.242 – SP: A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE "NÃO DIREITO" NA MODERNIDADE LÍQUIDA |
Resumo
PDF
|
Carolina Diamantino Esser, Iana Soares de Oliveira Penna |
|
v. 59, n. 3 (2014) |
O RESP 1.159.242 – SP: A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE "NÃO DIREITO" NA MODERNIDADE LÍQUIDA |
Resumo
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|
Carolina Diamantino Esser, Iana Soares de Oliveira Penna |
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v. 59, n. 3 (2014) |
O RESP 1.159.242 – SP: A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE "NÃO DIREITO" NA MODERNIDADE LÍQUIDA |
Resumo
PDF
|
Carolina Diamantino Esser, Iana Soares de Oliveira Penna |
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v. 59, n. 3 (2014) |
O RESP 1.159.242 – SP: A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE "NÃO DIREITO" NA MODERNIDADE LÍQUIDA |
Resumo
PDF
|
Carolina Diamantino Esser, Iana Soares de Oliveira Penna |
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v. 61, n. 3 (2016) |
OS CONTEXTOS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES DAS CORTES REGIONAIS |
Resumo
PDF (English)
|
Melina Girardi Fachin, Ilton Norberto Robl Filho, Fabricio Ricardo de Limas Tomio |
|
v. 61, n. 3 (2016) |
OS CONTEXTOS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES DAS CORTES REGIONAIS |
Resumo
PDF (English)
|
Melina Girardi Fachin, Ilton Norberto Robl Filho, Fabricio Ricardo de Limas Tomio |
|
v. 61, n. 3 (2016) |
OS CONTEXTOS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES DAS CORTES REGIONAIS |
Resumo
PDF (English)
|
Melina Girardi Fachin, Ilton Norberto Robl Filho, Fabricio Ricardo de Limas Tomio |
|
v. 61, n. 3 (2016) |
OS CONTEXTOS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES DAS CORTES REGIONAIS |
Resumo
PDF (English)
|
Melina Girardi Fachin, Ilton Norberto Robl Filho, Fabricio Ricardo de Limas Tomio |
|
v. 63, n. 1 (2018) |
Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul |
Resumo
PDF
|
Aline Beltrame de Moura |
|
v. 63, n. 1 (2018) |
Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul |
Resumo
PDF
|
Aline Beltrame de Moura |
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v. 63, n. 1 (2018) |
Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul |
Resumo
PDF
|
Aline Beltrame de Moura |
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v. 63, n. 1 (2018) |
Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul |
Resumo
PDF
|
Aline Beltrame de Moura |
|
v. 59, n. 3 (2014) |
OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A REVISÃO DO DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Teresinha Inês Teles Pires |
|
v. 59, n. 3 (2014) |
OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A REVISÃO DO DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Teresinha Inês Teles Pires |
|
v. 59, n. 3 (2014) |
OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A REVISÃO DO DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Teresinha Inês Teles Pires |
|
v. 59, n. 3 (2014) |
OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A REVISÃO DO DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Teresinha Inês Teles Pires |
|
v. 68, n. 3 (2023) |
O sentido do sentir: 'Law and Humanities' e Estética jurídica |
Resumo
PDF
|
M. Paola Mittica, Natalina Stamile, Roan Costa Cordeiro |
|
v. 61, n. 1 (2016) |
OS IMPOSTOS E OS DIREITOS HUMANOS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA COMO POTENCIAL INCENTIVO ECONÔMICO À HOMOFOBIA |
Resumo
PDF
|
Douglas Antônio Rocha Pinheiro |
|
v. 61, n. 1 (2016) |
OS IMPOSTOS E OS DIREITOS HUMANOS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA COMO POTENCIAL INCENTIVO ECONÔMICO À HOMOFOBIA |
Resumo
PDF
|
Douglas Antônio Rocha Pinheiro |
|
v. 61, n. 1 (2016) |
OS IMPOSTOS E OS DIREITOS HUMANOS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA COMO POTENCIAL INCENTIVO ECONÔMICO À HOMOFOBIA |
Resumo
PDF
|
Douglas Antônio Rocha Pinheiro |
|
v. 61, n. 1 (2016) |
OS IMPOSTOS E OS DIREITOS HUMANOS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA COMO POTENCIAL INCENTIVO ECONÔMICO À HOMOFOBIA |
Resumo
PDF
|
Douglas Antônio Rocha Pinheiro |
|
v. 60, n. 2 (2015) |
O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL ENTRE A INVISIBILIDADE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA |
Resumo
PDF
|
Raphael Boldt, João Maurício Adeodato |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL ENTRE A INVISIBILIDADE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA |
Resumo
PDF
|
Raphael Boldt, João Maurício Adeodato |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL ENTRE A INVISIBILIDADE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA |
Resumo
PDF
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Raphael Boldt, João Maurício Adeodato |
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v. 60, n. 2 (2015) |
O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL ENTRE A INVISIBILIDADE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA |
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Raphael Boldt, João Maurício Adeodato |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos |
Resumo
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Pâmela Copetti Ghisleni |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos |
Resumo
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Pâmela Copetti Ghisleni |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos |
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Pâmela Copetti Ghisleni |
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v. 62, n. 2 (2017) |
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos |
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Pâmela Copetti Ghisleni |
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v. 64, n. 3 (2019) |
O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tributário |
Resumo
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Flávio Couto Bernardes, Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca |
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v. 64, n. 3 (2019) |
O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tributário |
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Flávio Couto Bernardes, Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca |
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v. 64, n. 3 (2019) |
O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tributário |
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Flávio Couto Bernardes, Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca |
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v. 64, n. 3 (2019) |
O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tributário |
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Flávio Couto Bernardes, Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL |
Resumo
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João Mauricio Malta Cavalcante Filho, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL |
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João Mauricio Malta Cavalcante Filho, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL |
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João Mauricio Malta Cavalcante Filho, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza |
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v. 65, n. 2 (2020) |
Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL |
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João Mauricio Malta Cavalcante Filho, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza |
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v. 63, n. 1 (2018) |
Os poderes da câmara alta nos Estados federais |
Resumo
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José Adércio Leite Sampaio |
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v. 63, n. 1 (2018) |
Os poderes da câmara alta nos Estados federais |
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José Adércio Leite Sampaio |
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v. 63, n. 1 (2018) |
Os poderes da câmara alta nos Estados federais |
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José Adércio Leite Sampaio |
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v. 63, n. 1 (2018) |
Os poderes da câmara alta nos Estados federais |
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José Adércio Leite Sampaio |
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v. 67, n. 3 (2022) |
Os poderes de exceção do presidente. Notas para contribuir ao seu entendimento, a partir da emergência econômica, social e ecológica gerada pela covid-19 na Colômbia |
Resumo
PDF (Español (España))
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Yenny Andrea Celemin Caicedo |
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v. 67, n. 3 (2022) |
Os poderes de exceção do presidente. Notas para contribuir ao seu entendimento, a partir da emergência econômica, social e ecológica gerada pela covid-19 na Colômbia |
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PDF (Español (España))
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Yenny Andrea Celemin Caicedo |
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v. 67, n. 3 (2022) |
Os poderes de exceção do presidente. Notas para contribuir ao seu entendimento, a partir da emergência econômica, social e ecológica gerada pela covid-19 na Colômbia |
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Yenny Andrea Celemin Caicedo |
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v. 67, n. 3 (2022) |
Os poderes de exceção do presidente. Notas para contribuir ao seu entendimento, a partir da emergência econômica, social e ecológica gerada pela covid-19 na Colômbia |
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PDF (Español (España))
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Yenny Andrea Celemin Caicedo |
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v. 60, n. 3 (2015) |
OS PRINCIPAIS MODOS DO PENSAMENTO JURÍDICO PROFISSIONAL |
Resumo
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PDF (English)
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Marina L. Davydova |
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v. 60, n. 3 (2015) |
OS PRINCIPAIS MODOS DO PENSAMENTO JURÍDICO PROFISSIONAL |
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PDF (English)
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Marina L. Davydova |
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v. 60, n. 3 (2015) |
OS PRINCIPAIS MODOS DO PENSAMENTO JURÍDICO PROFISSIONAL |
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Marina L. Davydova |
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v. 60, n. 3 (2015) |
OS PRINCIPAIS MODOS DO PENSAMENTO JURÍDICO PROFISSIONAL |
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Marina L. Davydova |
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v. 62, n. 3 (2017) |
Os reflexos da Conferência de Haia sobre direito internacional privado em relação à anacionalidade decorrente da maternidade de substituição transnacional |
Resumo
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PDF (English)
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Taciana Damo Cervi, Sinara Camera |
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v. 62, n. 3 (2017) |
Os reflexos da Conferência de Haia sobre direito internacional privado em relação à anacionalidade decorrente da maternidade de substituição transnacional |
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Taciana Damo Cervi, Sinara Camera |
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v. 62, n. 3 (2017) |
Os reflexos da Conferência de Haia sobre direito internacional privado em relação à anacionalidade decorrente da maternidade de substituição transnacional |
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Taciana Damo Cervi, Sinara Camera |
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v. 62, n. 3 (2017) |
Os reflexos da Conferência de Haia sobre direito internacional privado em relação à anacionalidade decorrente da maternidade de substituição transnacional |
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Taciana Damo Cervi, Sinara Camera |
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v. 65, n. 1 (2020) |
O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU |
Resumo
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Silvio Marques Garcia, Oswaldo de Souza Santos Filho |
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v. 65, n. 1 (2020) |
O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU |
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Silvio Marques Garcia, Oswaldo de Souza Santos Filho |
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v. 65, n. 1 (2020) |
O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU |
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Silvio Marques Garcia, Oswaldo de Souza Santos Filho |
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v. 65, n. 1 (2020) |
O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU |
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Silvio Marques Garcia, Oswaldo de Souza Santos Filho |
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v. 63, n. 2 (2018) |
O tormento da humanidade: requerentes de asilo LGBT na Europa enfrentando os limites dos direitos humanos |
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Lorenzo Bernini |
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1001 a 1250 de 2415 itens |
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