Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 67 n. 1 (2022)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1

Publicado: 30-04-2022

Expediente

Expediente

1-6
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.85754

Editorial

Editorial

7
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.85755

Artigos

Jurisdição constitucional e sustentabilidade: a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao encontro da sociobiodiversidade brasileira

Larissa Nunes Cavalheiro, José Alcebíades de Oliveira Junior, José Francisco Dias da Costa Lyra

9-28
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.69938
Situações de direito como situações de exceção: a relação entre direito e vida em Nietzsche

Vinicius Fernandes Ormelesi

29-51
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.73902
Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possibilidade de reconhecimento da margem de apreciação nacional quanto às garantias judiciais em processos de impeachment

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

53-75
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.73973
O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais

Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, Juliana Blanco de Oliveira

77-105
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.75319
Conflito de precedentes em matéria tributária: mudança de entendimento jurisprudencial e segurança jurídica

Betina Treiger Grupenmacher, Maria Angélica Feijó

107-125
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.81979
O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no Brasil

Daury Cesar Fabriz, Gabriel Heringer de Mendonça

127-149
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.83904