DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1

Sumário

Expediente

Expediente

PDF 1-6

Editorial

Editorial

PDF 7

Artigos

Jurisdição constitucional e sustentabilidade: a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao encontro da sociobiodiversidade brasileira Larissa Nunes Cavalheiro, José Alcebíades de Oliveira Junior, José Francisco Dias da Costa Lyra

PDF 9-28

Situações de direito como situações de exceção: a relação entre direito e vida em Nietzsche Vinicius Fernandes Ormelesi

PDF 29-51

Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possibilidade de reconhecimento da margem de apreciação nacional quanto às garantias judiciais em processos de impeachment Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

PDF 53-75

O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, Juliana Blanco de Oliveira

PDF 77-105

Conflito de precedentes em matéria tributária: mudança de entendimento jurisprudencial e segurança jurídica Betina Treiger Grupenmacher, Maria Angélica Feijó

PDF 107-125

O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no Brasil Daury Cesar Fabriz, Gabriel Heringer de Mendonça

PDF 127-149