v. 61 n. 3 (2016)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3
Publicado: 16-12-2016

Expediente

  • EXPEDIENTE

    1 – 7
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.49790

Editorial

  • EDITORIAL

    9
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.49789

Artigos

  • LOS DERECHOS SOCIOLABORALES COMO DERECHOS HUMANOS: AFIRMACIÓN, RECONOCIMIENTO Y ÓBICES A SU EXIGIBILIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO

    Marcio Morena Pinto
    11 – 38
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46016

  • EL GOBIERNO ELECTRÓNICO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSIÓN Y PARTICIPACIÓN EN EL ESTADO COLOMBIANO

    Diana Carolina Valencia-Tello
    39 – 65
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48517

  • OS CONTEXTOS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES DAS CORTES REGIONAIS

    Melina Girardi Fachin, Ilton Norberto Robl Filho, Fabricio Ricardo de Limas Tomio
    67 – 89
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48742

  • DO DIREITO A ESTAR SÓ AO DIREITO AO ESQUECIMENTO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: SENTIDO, EVOLUÇÃO E REFORMA LEGISLATIVA

    Alessandra Silveira, João Marques
    91 – 118
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48085

  • A OFERTA DE CURSOS DO PROUNI E O MERCADO DE TRABALHO

    João Marcelo da Costa e Silva Lima, Carlos Ragazzo, Leandro Molhano
    119 – 139
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.45019

  • ÁGUA COMO DIREITO HUMANO: ESTUDO COMPARADO DE SUA PROTEÇÃO NAS ESFERAS JUDICIAIS INTERAMERICANA E EUROPEIA

    Paula Strakos
    141 – 164
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46092

  • GARANTISMO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

    Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto
    165 – 187
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46467

  • MÉTODO(S) EM DIREITO COMPARADO

    Deo Campos Dutra
    189 – 212
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46620

  • DECIDIR E ARGUMENTAR: RACIONALIDADE DISCURSIVA E A FUNÇÃO CENTRAL DO ARGUMENTO

    Fabiano Hartmann Peixoto, Claudia Rosane Roesler, Debora Bonat
    213 – 231
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46712

  • QUESTÃO DE FAMÍLIA: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO SOBRE O “CASAMENTO GAY” NO BRASIL

    Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Marcelo Tavares Natividade, Olívia Alves Barbosa
    233 – 257
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46868

  • ADIVINHE QUEM VEM PARA JANTAR. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO OFENSOR E O SUBJETIVISMO DO JULGADOR NA ANÁLISE DOS CRIMES DE INJÚRIA

    Fábio Carvalho Leite, Ivar Allan Rodriguez Hannikainen, Flavia Kamenetz Nhuch
    259 – 276
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46877

  • DIMENSÕES DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: DO DIREITO À COOPERAÇÃO AO DEVER DE COOPERAR

    Camilla Capucio
    277 – 297
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.47094

  • MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA

    José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães
    299 – 321
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.47476

  • UMA CRÍTICA FOUCAULTIANA À CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO: REFLEXÕES SOBRE UM DIREITO PÓS-IDENTITÁRIO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

    Clara Maria Roman Borges, Flavio Bortolozzi Jr.
    323 – 344
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.47958

  • LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO

    Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade
    345 – 363
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48053

Destaques do Setor de Ciências Jurídicas – Discursos

  • MEMÓRIA E INSTITUIÇÃO: A FACULDADE DE DIREITO DA UFPR ENTRE 2008 E 2016

    Ricardo Marcelo Fonseca
    365 – 376
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.49702

  • DISCURSO DE POSSE DO CARGO DE DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

    Vera Karam de Chueiri
    377 – 385
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.49703