ADIVINHE QUEM VEM PARA JANTAR. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO OFENSOR E O SUBJETIVISMO DO JULGADOR NA ANÁLISE DOS CRIMES DE INJÚRIA

Autores

  • Fábio Carvalho Leite Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
  • Ivar Allan Rodriguez Hannikainen Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
  • Flavia Kamenetz Nhuch Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46877

Palavras-chave:

Crime de injúria. Liberdade de expressão. Direito à honra. Direito de ofender.

Resumo

O crime de injúria tem uma tensão muito forte com a liberdade de expressão, se considerarmos que o valor desta é maior justamente para as manifestações duras, críticas e eventualmente ofensivas. A doutrina de direito penal, contudo, não trata de potenciais conflitos com a liberdade de expressão – termo que, aliás, nem sequer menciona. Os autores limitam-se a apresentar critérios e fazer considerações que aparentemente julgam ser suficientes para a identificação da ocorrência do crime, forjando uma suposta objetividade ao tipo penal. Mas a realidade revela o que a teoria oculta. Neste artigo, pretendemos demonstrar que o conflito com a liberdade de expressão reaparece nos casos concretos e que os critérios doutrinários não dão conta da sua resolução, resultando numa considerável dose de subjetividade por parte do julgador na identificação da ocorrência do crime de injúria. Para tanto foram realizados um estudo correlacional com cem profissionais do direito (dos quais metade atua na área criminal), a quem pedimos para julgar seis casos reais (com os nomes alterados), e uma pesquisa jurisprudencial com decisões tanto pela condenação como pela absolvição, a fim de avaliar a consistência dos fundamentos apresentados pelos julgadores.

Biografia do Autor

Fábio Carvalho Leite, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Professor de Direito Constitucional (graduação e pós-graduação stricto sensu) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj (2008). Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). E-mail: fabiojur@puc-rio.br

Ivar Allan Rodriguez Hannikainen, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), financiado pelo CNPq. Doutor em Filosofia pela University of Sheffield. Pesquisador na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). E-mail: ivar.hannikainen@gmail.com

Flavia Kamenetz Nhuch, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada criminal (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). E-mail: faak93@yahoo.com.br

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Publicado

2016-12-16

Como Citar

Leite, F. C., Hannikainen, I. A. R., & Nhuch, F. K. (2016). ADIVINHE QUEM VEM PARA JANTAR. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO OFENSOR E O SUBJETIVISMO DO JULGADOR NA ANÁLISE DOS CRIMES DE INJÚRIA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(3), 259 – 276. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46877

Edição

v. 61 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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