MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA

Resumo

O objetivo deste artigo é expor, a partir principalmente da obra de Walter Benjamin e de Jacques Derrida, uma certa ambiguidade na relação entre os conceitos de direito e de violência, e colocá-la como problema, ainda que a solução desse problema não esteja no escopo deste artigo, precisando ser tratada alhures. Em primeiro lugar, apresentaremos o conceito de violência como problemático, distinguindo-o de outros como poder e força. Com base em Benjamin, apresentaremos a distinção entre meios e fins conforme pensada pelo positivismo e pelo jusnaturalismo, bem como a distinção estabelecida pelo autor entre a violência instituinte e a violência mantenedora do direito. Exemplificaremos essas questões mediante uma breve discussão da instituição policial e do instituto dos “autos de resistência”. A seguir, exporemos as razões pelas quais Benjamin acaba por condenar o poder jurídico, reconhecendo nele uma circularidade viciosa, a partir da qual esse poder se mostra como uma manifestação imediata da violência, que o autor chama de violência “mítica”. Terminaremos com uma breve sugestão quanto à possibilidade de pensar-se uma solução para o problema apresentado.