MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.47476Palavras-chave:
Jacques Derrida. Walter Benjamin. Violência. Autos de resistência.Resumo
O objetivo deste artigo é expor, a partir principalmente da obra de Walter Benjamin e de Jacques Derrida, uma certa ambiguidade na relação entre os conceitos de direito e de violência, e colocá-la como problema, ainda que a solução desse problema não esteja no escopo deste artigo, precisando ser tratada alhures. Em primeiro lugar, apresentaremos o conceito de violência como problemático, distinguindo-o de outros como poder e força. Com base em Benjamin, apresentaremos a distinção entre meios e fins conforme pensada pelo positivismo e pelo jusnaturalismo, bem como a distinção estabelecida pelo autor entre a violência instituinte e a violência mantenedora do direito. Exemplificaremos essas questões mediante uma breve discussão da instituição policial e do instituto dos “autos de resistência”. A seguir, exporemos as razões pelas quais Benjamin acaba por condenar o poder jurídico, reconhecendo nele uma circularidade viciosa, a partir da qual esse poder se mostra como uma manifestação imediata da violência, que o autor chama de violência “mítica”. Terminaremos com uma breve sugestão quanto à possibilidade de pensar-se uma solução para o problema apresentado.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
______. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.
ARENDT, Hannah. On Violence. New York: Harvest/HBJ, 1970.
BENJAMIN, Walter. Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011.
BUTLER, Judith. CONFERÊNCIA MAGNA COM JUDITH BUTLER | 9/9 [2015] das 16h às 18h | I Seminário Queer [original]. Disponível em: https://goo.gl/DTVU3H. Acesso em: 5 fev. 2016.
______. Critique, Coersion and Sacred Life in Benjamin’s “Critique of Violence”. In: DE VRIES, Hent (Ed.). Political Theologies: Public Religions in a Post-Secular World. New York: Fordham University Press, 2006.
DERRIDA, Jacques. De la Grammatologie. Paris: Éditions de Minuit, 1967a.
______. Force de Loi: Le “fondement mystique de l’autorité”. Paris: Galilée, 2005.
______. L’écriture et la Différence. Paris: Éditions du Seuil, 1967b.
______. Marges de la Philosophie. Paris: Éditions de Minuit, 1972.
______. Préjugés: Devant la loi. In: DERRIDA, Jacques et al. La Faculté de Juger. Paris: Éditions de Minuit, 1985.
DUARTE, Pedro. Violência na mudança e mudança na violência. In: NOVAES, Adauto (Org.). Mutações: fontes passionais da violência. São Paulo: Sesc, 2015, p. 59-78.
DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1978.
FERREIRA, Natália Damazio Pinto. Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
GAGNEBIN, Jeanne-Marie. Apresentação. In: BENJAMIN, Walter. Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011.
GOHN, Maria da Glória. Manifestações de junho de 2013 no Brasil e as praças dos indignados no Mundo. Petrópolis: Vozes, 2014.
GROS, Frédéric. A ética da obediência. In: NOVAES, Adauto (Org.). Mutações: fontes passionais da violência. São Paulo: Sesc, 2015, p. 221-236.
HART, H. L. A. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press, 1994.
KAHN, Tulio. A segurança pública e as manifestações de junho de 2013. In: FIGUEIREDO, Rubens (Org.). Junho de 2013: a sociedade enfrenta o Estado. São Paulo: Summus, 2014, p. 115-132.
KEHL, Maria Rita. Violência do pai, violência dos irmãos. In: NOVAES, Adauto (Org.). Mutações: fontes passionais da violência. São Paulo: Sesc, 2015, p. 371-386.
LAPOUJADE, David. Fundar a violência: uma mitologia? In: NOVAES, Adauto (Org.). Mutações: fontes passionais da violência. São Paulo: Sesc, 2015, p. 79-94.
MATOS, Olgária. A Guerra de Troia não acontecerá: pathos antigo e tecnologia moderna. In: NOVAES, Adauto (Org.). Mutações: fontes passionais da violência. São Paulo: Sesc, 2015, p. 237-270.
PELLEGRINI, Marcelo. Violência: Brasil mata 82 jovens por dia. Carta Capital. Santana do Parnaíba, 4/12/2014. Disponível em: https://goo.gl/A4dvvA. Acesso em: 5 abr. 2016.
ROSSI, Marina. Ocupação de 182 escolas em SP vira teste de resistência de Alckmin. El País. 28 nov. 2015. Disponível em: https://goo.gl/Yc4YZF. Acesso em: 5 fev. 2016.
ŽIŽEK, Slavoj. Violence: Six sideways reflections. New York: Picador, 2008.
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