A OFERTA DE CURSOS DO PROUNI E O MERCADO DE TRABALHO

Autores

  • João Marcelo da Costa e Silva Lima Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).
  • Carlos Ragazzo Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).
  • Leandro Molhano Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.45019

Palavras-chave:

Políticas públicas. Prouni. Educação superior. Path dependence. Cursos estratégicos.

Resumo

Neste texto, analisamos a atual distribuição de bolsas do Prouni por curso de graduação, para identificar quais as principais áreas de conhecimento que são contempladas no mercado educacional superior por esse programa e em que medida ele se compatibiliza com a necessidade de incentivar a formação superior em áreas de conhecimento consideradas estratégicas, o que é declaradamente prioridade para o próprio governo que o elaborou. Argumentamos que a path dependence pode explicar por que a Lei n. 11.096/2005, que instituiu o Prouni, insere-se no modelo institucional histórico de expansão de oferta de cursos de educação superior vigente até hoje no Brasil, focado em instituições de ensino privadas e caracterizado pelo subinvestimento em carreiras estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Biografia do Autor

João Marcelo da Costa e Silva Lima, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

Bacharel e mestrando em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Advogado. E-mail: joaomarcelocslima@gmail.com

Carlos Ragazzo, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. LL.M pela NYU School of Law. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Ex-Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Pesquisador no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). E-mail: carlos.ragazzo@fgv.br

Leandro Molhano, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Iuperj. Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG. Pesquisador no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). E-mail: leandro.ribeiro@fgv.br

Referências

ALMEIDA, S. O avanço da privatização na educação brasileira: o ProUni como uma nova estratégia para a transferência de recursos públicos para o setor privado. 2006. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.

AMARAL, D. P.; OLIVEIRA, F. O Prouni e a conclusão do ensino superior: questões introdutórias sobre os egressos do programa na zona oeste do Rio de Janeiro. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v. 19, n. 70, jan./mar. 2011a.

______. O Prouni e a conclusão do ensino superior: novas trajetórias pessoais e profissionais dos egressos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. vol. 19, n. 73, out./dez. 2011b.

BERTOLIN, J. Os quase-mercados na educação superior: dos improváveis mercados perfeitamente competitivos à imprescindível regulação do Estado. Educação e Pesquisa (USP – Impresso), v. 37, n. 2, mai./ago. 2011.

BIZONI, Alessandra. Ensino superior com sabor jabuticaba. Boletim comunitário da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 19 nov. 2013. Disponível em: http://goo.gl/bDOQi2. Acesso em: 27 jul. 2015.

BONFANTI, C.; MARTINS, V. Brasil tem meio milhão de vagas. Saiba onde falta mão de obra. Estado de Minas, Belo Horizonte, 11 mar. 2012. Disponível em: http://goo.gl/g8uLPr. Acesso em: 14 jun. 2015.

BRASIL. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jan. 2005. Disponível em: http://goo.gl/V3Aw1. Acesso em: 13 ago. 2015.

______. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 1968, retificado no Diário Oficial da União de 3 dez. 1968. Disponível em: http://goo.gl/aEgmMD. Acesso em: 13 ago. 2015.

______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://goo.gl/LVa8Jz. Acesso em: 13 ago. 2015.

______. Lei n. 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 nov. 1999. Disponível em: http://goo.gl/IPyh42. Acesso em: 13 ago. 2015.

______. Medida Provisória n. 213/2004, de 10 de setembro de 2004. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências (Convertida na Lei nº 11.096, de 2005). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set. 2004, retificado no Diário Oficial da União de 27 set. 2004. Disponível em: http://goo.gl/sJvdYY. Acesso em: 13 ago. 2015.

CARVALHO, C. H. A. de. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008): ruptura e/ou continuidade? 2011. 457 f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) – Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2011.

______. Reforma Universitária e os Mecanismos de Incentivo à Expansão do Ensino Superior Privado no Brasil (1964-1984). 2002. 191 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) – Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2002.

______; LOPREATO, F. Finanças públicas, renúncia fiscal e o ProUni no governo Lula. Impulso, v. 16, n. 40, 2005.

CATANI, A. M. et al. Prouni: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar em Revista, v. 29, 2006, p. 127.

CHAMMAS, P. Concluir custa caro: formar em Medicina pode custar até R$ 424 mil. Correio24Horas, Salvador, 14 mar. 2014. Disponível em: http://goo.gl/lvs4mI. Acesso em: 14 jun. 2015.

COLLUCCI, C. Onde falta médico, faltam dentistas e enfermeiros, mostra pesquisa. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 set. 2013. Disponível em: http://goo.gl/ybbS9J. Acesso em: 14 jun. 2015.

CUNHA, L. C. V. et al. Políticas públicas de incentivo à educação superior brasileira: acesso, expansão e equidade. Revista de Iniciação Científica, Tecnológica e Artística, v. 4, n. 4, 2014.

HADDAD, F.; BACHUR, J. P. Um passo atrás, dois à frente. Folha de São Paulo, Opinião, São Paulo, 11 dez. 2004. Disponível em: http://goo.gl/F9Zuhl. Acesso em: 14 jun. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

______. Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em: http://goo.gl/szv5UJ. Acesso: em 29 jul. 2015.

LINS, L. M. et al. Escassez de engenheiros no Brasil? Uma proposta para sistematização do debate. Novos Estudos (Cebrap), n. 98, mar. 2014.

MAGALHÃES, E. A. et al. Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Revista de Administração Pública, v. 44, p. 637-666, 2010.

MANCEBO, D. “Universidade para todos”: a privatização em questão. Pro-Posições, v. 15, n. 3 (45), 2004.

LORENZONI, Ionice. Bolsistas revelam em pesquisa as vantagens da graduação. MEC Notícias, Educação superior, 06 maio 2009. Disponível em: http://goo.gl/hBP1y1. Acesso em: 14 jun. 2015.

NEVES, C. E. B. et al. Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, ano 9, n. 17, jan./jun. 2007.

NORTH, D. Institutions. The Journal of Economic Perspectives, v. 5, n. 1, inv. 1991.

PACHECO, E.; RISTOFF, D. Educação superior: democratizando o acesso. Brasília: Inep, 2004.

PIERSON, P. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. New Jersey: Princeton University Press, 2004.

QUEIROZ, F. C. B. P. et al. Transformações no ensino superior brasileiro: análise das Instituições Privadas de Ensino Superior no compasso com as políticas de Estado. Ensaio: aval. pol. Públ. Educ., v. 21, n. 79, abr./jun. 2013.

SAMPAIO, H. Ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec/Fapes, 2000.

SOUZA, M. Os empresários e a educação. Petrópolis: Vozes, 1981.

TEIXEIRA JR., S. “Não existe risco jurídico no Brasil”, diz Dilma. Exame.com, 25 set. 2013. Disponível em: http://goo.gl/WbkN9i. Acesso em: 14 jun. 2015.

TRELHA, C. S. et al. Cursos de medicina com currículos inovadores são mais caros? Análise de custos do curso integrado de graduação de medicina da Universidade Estadual de Londrina. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 32, p. 160-173, 2008.

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Publicado

2016-12-16

Como Citar

Lima, J. M. da C. e S., Ragazzo, C., & Molhano, L. (2016). A OFERTA DE CURSOS DO PROUNI E O MERCADO DE TRABALHO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(3), 119 – 139. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.45019

Edição

v. 61 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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