QUESTÃO DE FAMÍLIA: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO SOBRE O “CASAMENTO GAY” NO BRASIL

Autores

  • Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine Universidade de São Paulo
  • Marcelo Tavares Natividade Universidade de São Paulo
  • Olívia Alves Barbosa Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46868

Palavras-chave:

Direitos sexuais. Direitos familiais. Homossexualidade. Conjugalidade. Parentalidade.

Resumo

Neste artigo, pretende-se descrever e analisar como ocorreu a integração das relações estáveis entre pessoas não heterossexuais na ordem familiar no Brasil, com foco na instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no País. A proposta do artigo é olhar, mais especificamente, para as disputas travadas no processo de sua instituição, bem como para as convenções sociais e as normas culturais, além das normas jurídicas, nela acionadas pelos atores políticos. Nesse processo, as linguagens do direito e do amor, visões religiosas e convenções sociais acerca de sexualidade e família desempenham um papel importante. Elas permitem aos atores políticos articular suas diferentes posições sobre o reconhecimento formal da (homo)conjugalidade e a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Nossa hipótese é que os discursos em defesa da (ou condenando a) regulação das relações estáveis e do casamento entre pessoas do mesmo sexo revelam que se trata, acima de tudo, de uma “questão de família”.

Biografia do Autor

Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Universidade de São Paulo

Mestre e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com foco em direito internacional e direitos humanos. Bolsista do The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund e pesquisadora-colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) (São Paulo, SP, Brasil). E-mail: renagamine@gmail.com

Marcelo Tavares Natividade, Universidade de São Paulo

Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Professor Adjunto do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Pesquisador no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) (São Paulo, SP, Brasil). E-mail: marcelonatividade@hotmail.com

Olívia Alves Barbosa, Universidade de São Paulo

Mestre em Droit international, Droit européen et Droit étranger pela Université Aix-Marseille e mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora-colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) (São Paulo, SP, Brasil). E-mail: olivia.a.barbosa@gmail.com

Referências

FONTES PRIMÁRIAS

BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Brasília, 5 maio 2011.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Nota da CNBB sobre a decisão do STF para união homoafetiva. 11 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/2F4eS7. Acesso em: 5 fev. 2016.

YOUTUBE. 169ª sessão ordinária do CNJ - 14 de maio de 2013 - Parte 01. 14 maio 2013. Disponível em: https://goo.gl/vLXQo2. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Nancy Fraser: «Is the hijab debate similar to the one on abortion?» 15 jul. 2010. Disponível em: https://goo.gl/4XemvX. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Pleno - STF reconhece união estável em relação homoafetiva (1/6). 6 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/uRrkRc. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Pleno [STF] - Discussão sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo (1/5). 5 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/Yn4aia. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Silas Malafaia casamento gay aprovado na canetada. 4 jul. 2015. Disponível em: https://goo.gl/V9CWfA. Acesso em: 3 fev. 2016.

FONTES SECUNDÁRIAS

ALMEIDA, Miguel Vale de. A chave do armário: Homossexualidade, casamento, família. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010.

BAILEY, Michael A.; MALTZMAN, Forrest. The constrained court: Law, politics, and the decisions Justices make. Princeton: Princeton University Press, 2011.

BOSWELL, John. Christianity, social tolerance, and homosexuality: Gay people in Western Europe from the beginning of Christian era to the fourteenth century. Chicago: University of Chicago Press, 1980.

BUTLER, Judith. Undoing gender. New York: Routledge, 2004.

CÂMARA, Cristina. Cidadania e orientação sexual: a trajetória do grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002.

CARRARA, Sérgio, VIANNA, Adriana. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da “Constituição Cidadã”. In: OLIVEN, Ruben; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal. A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: ANPOCS/HUCITEC, 2008. p. 334-359.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade. I. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon de Albuquerque. 2. ed. Rio de Janeiro: GRAAL, 1979.

______. Os anormais. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FRASER, Nancy. Justice interrupts: Critical reflections on the “postsocialist” condition. New York: Routledge, 1997.

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução Vera Joscelyne. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

GIUMBELLI, Emerson. Símbolos religiosos em controvérsias. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Fé e saber. Tradução Fernando Costa Mattos. São Paulo: Unesp, 2013.

LEWIN, Ellen. Who’s gay? What’s gay? Dilemma’s of identity among gay fathers. In: LEWIN, Ellen; LEAP, William L. (Org.). Out in public: Reiventing lesbian/gay anthropology in a globalizing world. Chichester: Wiley-Blackwell, 2009, p. 86-103.

LOREA, Roberto Arriada. Cidadania sexual e laicidade: um estudo sobre a influência religiosa no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

MCCANN, Michael W. Rights at work: Pay equity reform and the politics of legal mobilization. 2. ed. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

MELLO, Luiz. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

MOREIRA, Adilson José. Legal recognition of same-sex unions in Brazil. The American Journal of Comparative Law, v. 60, p. 1.003-1.042, 2012b.

______. União homoafetiva: a construção da igualdade na jurisprudência brasileira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012a.

MURRAY, Heather. Not in this family: Gays and the meaning of kingship in postwar North America. Philadelphia: University of Pennsylvania, 2010.

NATIVIDADE, Marcelo; OLIVEIRA, Leandro. Novas guerras sexuais: diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

RICH, Adrienne. Compulsory heterosexuality and lesbian existence. Signs, v. 5, n. 4, p. 631-660, 1980.

RIOS, Roger Raupp. As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação. Civislistica.com, Rio de Janeiro, a. 2, n. 2, abril-junho, 2013.

ROSENBERG, Gerald N. The hollow hope: Can courts bring about social change? 2. ed. Chicago-London: The Univesity of Chicago Press, 2008.

SCHNEIDER, David. The power of culture: Notes on some aspects of gay and lesbian kinship in America today. Cultural Anthropology, v. 12, n. 2, p. 270-274, 1997.

SEDGWICK, Eve Kosofsky. A epistemologia do armário. Cadernos Pagu, n. 28, 2007.

STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mães. Tradução Marcos Santarrita. Estudos Feministas, ano 3, n. 2, p. 303-329, 1995.

VAGGIONE, Juan Marco. Reactive politicization and religious dissidence: The political mutations of the religious. Social Theory and Practice, v. 31, n. 2, 2005.

WEEKS, Jeffrey. Making sexual history. Oxford: Polity Press, 2000.

______. Sexuality and its discontents: Meanings, myths and modern sexualities. New York: Routledge, 2002.

WESTON, Kath. Families we choose: Lesbians, gays, kinship. New York: Columbia University Press, 1991.

______. Forever is a long time: Romancing the real in gay kinship ideologies. In: Long slow burn: Sexuality and social science. New York: Routledge, 1998.

ZARIAS, Alexandre. A família do direito e a família no direito: a legitimidade das relações sociais entre a lei e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 74, 2010.

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Publicado

2016-12-16

Como Citar

Nagamine, R. R. V. K., Natividade, M. T., & Barbosa, O. A. (2016). QUESTÃO DE FAMÍLIA: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO SOBRE O “CASAMENTO GAY” NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(3), 233 – 257. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46868

Edição

v. 61 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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