FAMILY MATTER: AN ANTHROPOLOGICAL LOOK OVER “GAY MARRIAGE” IN BRAZIL

Authors

  • Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine Universidade de São Paulo
  • Marcelo Tavares Natividade Universidade de São Paulo
  • Olívia Alves Barbosa Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46868

Keywords:

Sexual rights. Family rights. Homosexuality. Conjugal relationship. Parenthood.

Abstract

In this article, we intend to describe and analyse how the integration of stable relationships between non-heterosexual people into family order has taken place in Brazil, focusing on the institutionalization of same-sex marriage in the country. The purpose of the article is, more specifically, to look at the disputes established in the process of its institutionalization, as well as at the social conventions and cultural norms, beside legal rules, mobilized by the political actors engaged in it. In this political process, the languages of law and love, religious views and social conventions on sexuality and family play an important role. They allow those political actors to articulate their different positions on the formal recognition of homosexual conjugal relationships and the institutionalization of same-sex marriage in Brazil. Our hypothesis is that the discourses in defense of (or condemning) the regulation of stable relationships between same-sex people and same-sex marriage reveal that it is, above all, a “family matter”.

Author Biographies

Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Universidade de São Paulo

Mestre e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com foco em direito internacional e direitos humanos. Bolsista do The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund e pesquisadora-colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) (São Paulo, SP, Brasil). E-mail: renagamine@gmail.com

Marcelo Tavares Natividade, Universidade de São Paulo

Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Professor Adjunto do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Pesquisador no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) (São Paulo, SP, Brasil). E-mail: marcelonatividade@hotmail.com

Olívia Alves Barbosa, Universidade de São Paulo

Mestre em Droit international, Droit européen et Droit étranger pela Université Aix-Marseille e mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora-colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) (São Paulo, SP, Brasil). E-mail: olivia.a.barbosa@gmail.com

References

FONTES PRIMÁRIAS

BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Brasília, 5 maio 2011.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Nota da CNBB sobre a decisão do STF para união homoafetiva. 11 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/2F4eS7. Acesso em: 5 fev. 2016.

YOUTUBE. 169ª sessão ordinária do CNJ - 14 de maio de 2013 - Parte 01. 14 maio 2013. Disponível em: https://goo.gl/vLXQo2. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Nancy Fraser: «Is the hijab debate similar to the one on abortion?» 15 jul. 2010. Disponível em: https://goo.gl/4XemvX. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Pleno - STF reconhece união estável em relação homoafetiva (1/6). 6 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/uRrkRc. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Pleno [STF] - Discussão sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo (1/5). 5 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/Yn4aia. Acesso em: 3 fev. 2016.

______. Silas Malafaia casamento gay aprovado na canetada. 4 jul. 2015. Disponível em: https://goo.gl/V9CWfA. Acesso em: 3 fev. 2016.

FONTES SECUNDÁRIAS

ALMEIDA, Miguel Vale de. A chave do armário: Homossexualidade, casamento, família. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010.

BAILEY, Michael A.; MALTZMAN, Forrest. The constrained court: Law, politics, and the decisions Justices make. Princeton: Princeton University Press, 2011.

BOSWELL, John. Christianity, social tolerance, and homosexuality: Gay people in Western Europe from the beginning of Christian era to the fourteenth century. Chicago: University of Chicago Press, 1980.

BUTLER, Judith. Undoing gender. New York: Routledge, 2004.

CÂMARA, Cristina. Cidadania e orientação sexual: a trajetória do grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002.

CARRARA, Sérgio, VIANNA, Adriana. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da “Constituição Cidadã”. In: OLIVEN, Ruben; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal. A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: ANPOCS/HUCITEC, 2008. p. 334-359.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade. I. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon de Albuquerque. 2. ed. Rio de Janeiro: GRAAL, 1979.

______. Os anormais. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FRASER, Nancy. Justice interrupts: Critical reflections on the “postsocialist” condition. New York: Routledge, 1997.

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução Vera Joscelyne. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

GIUMBELLI, Emerson. Símbolos religiosos em controvérsias. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Fé e saber. Tradução Fernando Costa Mattos. São Paulo: Unesp, 2013.

LEWIN, Ellen. Who’s gay? What’s gay? Dilemma’s of identity among gay fathers. In: LEWIN, Ellen; LEAP, William L. (Org.). Out in public: Reiventing lesbian/gay anthropology in a globalizing world. Chichester: Wiley-Blackwell, 2009, p. 86-103.

LOREA, Roberto Arriada. Cidadania sexual e laicidade: um estudo sobre a influência religiosa no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

MCCANN, Michael W. Rights at work: Pay equity reform and the politics of legal mobilization. 2. ed. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

MELLO, Luiz. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

MOREIRA, Adilson José. Legal recognition of same-sex unions in Brazil. The American Journal of Comparative Law, v. 60, p. 1.003-1.042, 2012b.

______. União homoafetiva: a construção da igualdade na jurisprudência brasileira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012a.

MURRAY, Heather. Not in this family: Gays and the meaning of kingship in postwar North America. Philadelphia: University of Pennsylvania, 2010.

NATIVIDADE, Marcelo; OLIVEIRA, Leandro. Novas guerras sexuais: diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

RICH, Adrienne. Compulsory heterosexuality and lesbian existence. Signs, v. 5, n. 4, p. 631-660, 1980.

RIOS, Roger Raupp. As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação. Civislistica.com, Rio de Janeiro, a. 2, n. 2, abril-junho, 2013.

ROSENBERG, Gerald N. The hollow hope: Can courts bring about social change? 2. ed. Chicago-London: The Univesity of Chicago Press, 2008.

SCHNEIDER, David. The power of culture: Notes on some aspects of gay and lesbian kinship in America today. Cultural Anthropology, v. 12, n. 2, p. 270-274, 1997.

SEDGWICK, Eve Kosofsky. A epistemologia do armário. Cadernos Pagu, n. 28, 2007.

STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mães. Tradução Marcos Santarrita. Estudos Feministas, ano 3, n. 2, p. 303-329, 1995.

VAGGIONE, Juan Marco. Reactive politicization and religious dissidence: The political mutations of the religious. Social Theory and Practice, v. 31, n. 2, 2005.

WEEKS, Jeffrey. Making sexual history. Oxford: Polity Press, 2000.

______. Sexuality and its discontents: Meanings, myths and modern sexualities. New York: Routledge, 2002.

WESTON, Kath. Families we choose: Lesbians, gays, kinship. New York: Columbia University Press, 1991.

______. Forever is a long time: Romancing the real in gay kinship ideologies. In: Long slow burn: Sexuality and social science. New York: Routledge, 1998.

ZARIAS, Alexandre. A família do direito e a família no direito: a legitimidade das relações sociais entre a lei e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 74, 2010.

Published

2016-12-16

How to Cite

Nagamine, R. R. V. K., Natividade, M. T., & Barbosa, O. A. (2016). FAMILY MATTER: AN ANTHROPOLOGICAL LOOK OVER “GAY MARRIAGE” IN BRAZIL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 61(3), 233 – 257. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46868

Issue

Section

Artigos