O CONSTITUCIONALISMO ATRAVÉS DO CONFLITO – UMA REFLEXÃO E ALGUNS COMENTÁRIOS EM TORNO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO RADICAL

Autores

  • Leonardo Monteiro Crespo de Almeida Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v59i3.37163

Palavras-chave:

Agonismo. Constitucionalismo. Democracia. Rancière.

Resumo

Este artigo pretende discutir e desenvolver alguns pontos referentes à ideia de Constituição radical, apresentada pela professora Vera Karam de Chueiri em seu artigo Constituição radical: uma ideia e uma prática. Com o auxílio de alguns conceitos extraídos da obra de Jacques Rancière, destacamos como o referido conceito de Constituição poderia assimilar conflitos políticos sem comprometer as conquistas consolidadas pelos vários movimentos sociais e os direitos das minorias políticas. Discutimos, ao final, como a ideia de Constituição radical poderia ser frutífera para o pensamento da interdependência complexa e tensa entre constitucionalismo e democracia, que também se mostra crucial para o trabalho de Vera Karam.

Biografia do Autor

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Bacharel em Direito pela AESO. Bacharel em Filosofia pela UFPE.

Downloads

Publicado

10-10-2014

Como Citar

Almeida, L. M. C. de. (2014). O CONSTITUCIONALISMO ATRAVÉS DO CONFLITO – UMA REFLEXÃO E ALGUNS COMENTÁRIOS EM TORNO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO RADICAL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 59(3), 167–196. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v59i3.37163

Edição

v. 59 n. 3 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;

– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;

– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.