Open Journal Systems

Os poderes da câmara alta nos Estados federais

José Adércio Leite Sampaio

Resumo


A câmara alta detém poderes de iniciar, emendar e aprovar projetos de lei que variam de um para outro Estado federal. Em alguns, esses poderes são iguais ou equiparáveis aos da câmara baixa. Noutros, atua apenas com o poder de veto suspensivo. Há, inclusive, a possibilidade de não participar do processo legislativo. A esses poderes, as constituições federais lhe acrescentam outros, como o de tribunal de impeachment, de dissolução do governo e de solução de questões federativas. Embora esses poderes formais não sejam definitivos para definir o papel e relevância institucionais da câmara, são, todavia, elementos que influenciam a prática política e constitucional. Para o estudo deste tema, adotou-se o método descritivo e analítico, buscando-se identificar semelhanças e, sobretudo, variedades de competências formalmente atribuídas pelos sistemas constitucionais às câmaras altas. Igualmente, realizou-se o estudo comparado como meio para compreensão do papel institucional da câmara alta federal.


Palavras-chave


Câmara Alta. Bicameralismo. Estado federal.

Texto completo:

PDF

Referências


ÁFRICA DO SUL. Constitution of 1996 (Atualizada em 2005). Disponível em: https://goo.gl/3DGPEf. Acesso em: 15 mar. 2017.

ALBERT, Richard. Constitutional amendment by constitutional desuetude. American Journal of Comparative Law, v. 62, n. 3, p. 641-686, 2014.

ALEMANHA. Bundesrat. Consent and Objection Bills, 2017. Disponível em: https://goo.gl/FNFNM9. Acesso em: 15 mar. 2017.

ALEMANHA. Lei Fundamental de Bonn. (Atualizada até janeiro 2011). Disponível em: https://goo.gl/3YUBML. Acesso em: 15 mar. 2017.

ARGENTINA. Constitución de 1853 (Atualizada em 15/12/1994). Disponível em: https://goo.gl/WprusX. Acesso em: 15 mar. 2017.

AUSTRÁLIA. Constituição de 1900 (com emendas até 1977). Disponível em: https://goo.gl/g8Yj3N. Acesso em: 15 fev. 2017.

ÁUSTRIA. Constitution of 1920, Reinstated in 1945, with Amendments through 2013. Disponível em: https://goo.gl/aQMJBB. Acesso em: 15 mar. 2017.

ÁUSTRIA. Parliament. Procedure in the Federal Council, 2017. Disponível em: https://goo.gl/nHfTSn. Acesso em: 11 mar. 2017.

BÉLGICA. Constitution of 1831 (Atualizada em 05/2014). Disponível em: https://goo.gl/XUxZQm. Acesso em: 15 mar. 2017.

BENZ, Arthur. Intergovernmental Relations in German Federalism – Joint Decision-Making and the Dynamics of Horizontal Cooperation. In: Seminario Internacional la Federalización em España: Los Déficit de la Cooperación Intergubernamental, p. 1-28, 2009. Disponível em: https://goo.gl/A2ZfE4. Acesso em: 11 ago. 2016.

BÓSNIA-HERZEGOVINA. Constitution of 1995 with Amendment through 2009. Disponível em: https://goo.gl/gcFVpc. Acesso em: 15 mar. 2017.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 (Atualizada em 6/6/2017). Disponível em: https://goo.gl/lM0x. Acesso em: 9 jun. 2017.

BRYCE, James. Studies in History and Jurisprudence. V. 2. Oxford: Clarendon Press, 1891.

BYRD, Robert C. The Senate of the Roman Republic: Addresses on the History of Roman Constitutionalism. Washington, D.C.: Government Printing Office, 1995.

CALABRÒ, Vittoria; COCCHIARA, M. Antonella. The form of parliamentary government and ‘perfect’ bicameralism in the Italian constitutional system: at the beginning of the Italian constituents’ choices (1946–47). Parliaments, Estates and Representation, v. 35, n. 1, p. 84-108, 2015.

CAMERON, David R. Canada. In: GRIFFITHS, Ann L.; NERENBERG, Karl. (Ed.). Handbook of Federal Countries, 2002. Montreal; London; Ithaca: McGill-Queen’s University Press, p. 106-115, 2002.

CANADÁ. Constituição de 1867 (com emenda de 1982). Disponível em: https://goo.gl/Vj4Xah. Acesso em: 15 fev. 2017.

CANADÁ. House of Representatives. Legislative Process, 2017. Disponível em: https://goo.gl/prUaF3. Acesso em: 15 mar. 2017.

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. Trad. José Lión Depetre. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1948 [1920].

CASAR, María Amparo. Las relaciones entre el poder ejecutivo y el legisltaivo: el caso de México. Política y gobierno, v. 6, n. 1, p. 83-128, 1999.

COAKLE, John; LAVER, Michael. Options for the Future of Seanad Eireann. In: ALL-PARTY OIREACHTAS COMMITTEE ON THE CONSTITUTION. Second Progress Report Seanad Éireann. Dublin: Stationery Office, p. 32-107, 1997. Disponível em: https://goo.gl/bh6rNh. Acesso em: 14 abr. 2017.

DARDANELLI, Paolo. The parliamentary and executive elections in Switzerland, 2003. Electoral Studies, v. 24, n. 1, p. 123-129, 2005.

DREXHAGE, Betty. Bicameral Legislatures An International Comparison. The Hague: Ministry of the Interior and Kingdom Relations, 2015.

ESTADOS UNIDOS. Constitution of 1787 (Atualizada em 1992). Disponível em: https://goo.gl/it7lcG. Acesso em: 15 mar. 2017.

ETIÓPIA. Constitution of 1995. Disponível em: https://goo.gl/Fjr3Lb. Acesso em: 15 mar. 2017.

GAVRIC, Saša; BANOVIC, Damir; BARREIRO, Mariña. The Political System of Bosnia and Herzegovina. Institutions – Actors – Processes. Serajevo: Edition BH politika/BH politics, 2013. Disponível em: https://goo.gl/Y9wB7u. Acesso em: 15 abr. 2017.

HAMMOND, Basil E. Bodies Politic and their Governments. Cambridge: The University Press, 1915.

HAYS, Dan. Reviving Conference Committees. Canadian Parliamentary Review, p. 8-10, 2008.

HRBEK, Rudolf. Germany Federal Republic of Germany. In: GRIFFITHS, Ann L.; NERENBERG, Karl (Ed.). Handbook of Federal Countries, 2002. Montreal/London/Ithaca: McGill-Queen’s University Press, 2002, p. 148-160, 2002.

HUEGLIN; Thomas O.; FENNA, Alan. Comparative Federalism: A Systematic Inquiry. Toronto: University of Toronto Press, 2015.

ÍNDIA. Constitution of 1950 (Atualizada em 11/2015). Disponível em: https://goo.gl/DVs9i. Acesso em: 15 mar. 2017.

LEHNERT, Matthias; LINHART, Eric; SHIKANO, Susumu. Never say never again: legislative failure in German bicameralism. German Politics, v. 17, n. 3, p. 367-380, 2008.

LIJPHART, Arend. Patterns of Democracy: Government Forms and Performance in Thirty-Six Countries. New Haven: Yale University Press, 1999.

LONGLEY, Lawrence D.; OLESZEK, Walter J. Bicameral Politics: Conference Committee in Congress. New Haven: Yale University Press, 1989.

MCQUILLAN, Lawrence J.; ORTEGA, Lydia D. Conference Committee Participation and Party Loyalty. Public Choice, v. 74, n. 4, p. 485-494, 1992.

MÉXICO. Constitución de 1917 (Atualizada em 24/02/2017). Disponível em: https://goo.gl/ChOJ9. Acesso em: 15 mar. 2017.

NEIVA, Pedro Robson P.; SOARES, Márcia M. Senado brasileiro: Casa Federativa ou Partidária? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, p. 98-115, 2013.

PAQUISTÃO. Constitution of 1973 (Atualizada em 7/1/2015. Disponível em: https://goo.gl/PKwz1. Acesso em: 15 mar. 2017.

PATTERSON, Samuel C.; MUGHAN, Anthony. Fundamentals of Institutional Design: The Function and Powers of Parlamentary Second Chambers. In: BALDWIN, Nicholas; SHELL, Donald (Ed.). Second Chambers. London/Portland: Frank Cass, p. 39-60, 2001.

PULIDO, Oscar Manuel R. La Enrevesada Destitución del Presidente de la República en México. Derecho en Acción, 17/01/2017. Disponível em: https://goo.gl/1MH71u. Acesso em: 14 abr. 2017.

RIKER, William H. The Justification of Bicameralism. International Political Science Review, v. 13, n. 1, p. 101-116, 1992.

ROGERS, James R. An Informational Rationale for Congruent Bicameralism. Journal of Theoretical Politics, v. 13, n. 2, p. 123-152, 2001.

RUSSELL, Meg. Reforming the House of Lords – Lessons from Overseas. Oxford: Oxford University Press, 2000.

RÚSSIA. Constitution of 1993 (com emendas até 2008). Disponível em: https://goo.gl/Fpbtmf. Acesso em: 15 mar. 2017.

SAMPAIO, José Adércio L; PINTO, João Batista M. O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia. Veredas do Direito, v. 12, n. 23, p. 67-89, 2015.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SCHUBERT, Louis; DYE, Thomas R.; ZEIGLER, Harmon. The irony of democracy: An uncommon introduction to American politics. 15. ed. Boston: Wadsworth, 2012.

SHARMA, Brij K. Introduction to the Constitution of India. 7. ed. New Dheli: PHI Learning, 2015.

SHEPSLE, Kenneth A.; WEINGAST, Barry R. The Institutional Foundations of Committee Power. American Political Science Review, v. 81, n. 01, p. 85-104, 1987.

SINGHVI, L. M. The Legislative Process in India. Journal of Constitutional and Parliamentary Studies, v. 4, p. 1-32, 1970.

SUDÃO DO SUL. Constituição de 2011. Disponível em: https://goo.gl/tHR7RV Acesso em: 11 abr. 2017.

SUDÃO. Constitution of 2005. Disponível em: https://goo.gl/JcBRN3. Acesso em: 15 mar. 2017

SUIÇA. Constituição de 1999 com emendas até 2016. Disponível em: https://goo.gl/JcBRN3. Acesso em: 11 mar. 2017.

SWEDEN, Wilfried. Federalism and Second Chambers: Regional Representation in Parliamentary Federations: The Australian Senate and German Bundesrat Compared. Bruxelles: Lang, 2004.

SWIFT, Elaine K. The Making of an American Senate: Reconstitutive Change in Congress, 1787-1841. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2002.

TSEBELIS, George; MONEY, Jeannette. Bicameralism. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

VERDUSSEN, Marc. La Dernière Réforme du Sénat de Belgique. Revista Catalana de Dret Públic, n. 51, p. 74-84, 2015.

VICENTE, Paulo César. Prevalência da Câmara dos Deputados no processo legislativo bicameral: a Lei de improbidade administrativa. Brasília: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR, 2012. Disponível em: https://goo.gl/95fqjh. Acesso em: 11 abr. 2017.

WÄLTI, Sonja. Balance and imbalance in the Swiss federal system. In: COMMISSION ON FISCAL IMBALANCE. Texts Submitted for the International Symposium on Fiscal Imbalance. Québec: CDF, 2001, p. 101-111.

WATTS, Ronald L. Comparing Federal Political Systems. In: GAGNON, Alain-G.; KEIL, Soeren; MUELLER, Sean (Ed.). Understanding Federalism and Federation. London: Routledge, 2015, p. 11-30.

WATTS, Ronald L. Comparing Federal Systems in the 1990s. Montreal: Queen’s University Kingston, 1996. Disponível em: https://goo.gl/cWUN6N. Acesso em: 11 mar. 2017.

WHITTLE, Patricia. The power to negotiate: examining mandating procedures in the National Council of Provinces and their impact on legislation and other parliamentary processes. 2016. (Dissertação). University of Cape Town, 2016. Disponível em: https://goo.gl/821jqZ. Acesso em: 11 maio 2017.

WOOD, Gordon. The Creation of the American Republic, 1776-1787. New York: Norton, 1969.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54021