v. 63 n. 1 (2018)

Publicado: 17-05-2018

Expediente

Editorial

Artigos

  • Colômbia: das razões para a guerra às razões para a paz. O modelo histórico de democracia restringida como causa do conflito armado e as possibilidades de sua superação no marco dos acordos de paz

    Pietro de Jesús Lora Alarcón
    9-39
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.50804
  • Os poderes da câmara alta nos Estados federais

    José Adércio Leite Sampaio
    41-63
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54021
  • Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna?

    Daniela Carvalho Almeida da Costa, Elisio Augusto de Souza Machado Júnior
    65-91
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54226
  • Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão

    Francisco de Castilho Prates
    93-115
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54302
  • Exposição à morte e biopolítica: uma abordagem a partir do racismo de Estado e do paradigma imunitário

    Angela Couto Machado Fonseca, Dhyego Câmara de Araújo
    117-140
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.55306
  • Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul

    Aline Beltrame de Moura
    141-159
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.55727
  • O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro

    Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
    161-187
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.56981
  • Fenomenologia de Edmund Husserl e Direito: caminhos e obstáculos

    Anselmo Laghi Laranja, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    189-212
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.57291

Opinião consultiva

  • Amicus curiae sobre a solicitação de opinião consultiva relativa à figura do juízo político ou impeachment apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Jorge Ernesto Roa Roa, Vera Karam de Chueiri, Ananda Hadah Rodrigues Puchta, André Carias de Araújo, Caroline Godoi de Castro Oliveira, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Guilherme Ozório Santander Francisco, Heloisa Fernandes Câmara, José Arthur Castillo de Macedo, Kamila Maria Strapasson, Leonardo Cabral, Lucas Carli Cavassin, Luiz Henrique Krassuski Fortes, Marina Bonatto, Melina Girardi Fachin, Miguel Gualano de Godoy, Rafael Soares Leite, Rodrigo Kanayama
    213-266
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.59379