Fenomenologia de Edmund Husserl e Direito: caminhos e obstáculos

Autores

  • Anselmo Laghi Laranja Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.57291

Palavras-chave:

Fenomenologia. Edmund Husserl. Metodologia. Método fenomenológico. Direito.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar quais são os obstáculos a serem enfrentados pelo pesquisador do Direito com a utilização do método fenomenológico de Edmund Husserl. Para isso, são expostos três aspectos que permeiam a questão: (i) o papel que a fenomenologia possuiu no declínio do positivismo entre os séculos XIX e XX, demonstrando as questões que o positivismo não conseguiu responder e as respostas apresentadas, como contrapartida, pela fenomenologia; (ii) as contribuições da fenomenologia para o estudo do Direito, principalmente em relação aos problemas do conceito de Direito e os métodos de interpretação da norma; (iii) os obstáculos que surgiram da influência da fenomenologia e as questões deles decorrentes, que precisam ser respondidas visando ao desenvolvimento da ciência jurídica. Como conclusão, foram considerados como principais obstáculos a dificuldade de transparência do método fenomenológico, de verificabilidade dos seus resultados e de adaptação de suas premissas à mutabilidade do Direito como fenômeno social.

Biografia do Autor

Anselmo Laghi Laranja, Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina (1990) e mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Doutorando em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é professor da Faculdade Novo Milênio e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do processo civil, direito processual civil, direitos humanos, exclusão social, violência e identidade, idoso e corrupção. 

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do Grupo do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética. Consultora ad hoc da CAPES/MEC, para a área do Direito. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro do Conselho científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 3540-1. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 01 set. 2005. Disponível em: https://goo.gl/zr7gLv. Acesso em: 29 jun. 2015.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. A questão do poder na enfermagem: uma tentativa de compreensão a partir da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. 1991. Livre-docência – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1991.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Ensino jurídico e aprendizagem significativa: uma tentativa de compreensão da tragédia, do direito e da justiça a partir de uma abordagem fenomenológica. In.: MIGUEL, Paula Castello; OLIVEIRA, Juliana Ferrari. Estratégias pedagógicas inovadoras no ensino jurídico. 2. v. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e ciências humanas. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda, 1987.

CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e ciências humanas. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda, 2008.

CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e hermenêutica. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 1983.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Vida e obra. In.: HEIDEGGER, Martin. Conferência e escritos filosóficos. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.

CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Fenomenologia e ciências sociais: a origem comum dos pensamentos de Husserl e Heidegger. In: Cadernos da EMARF, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 1-125, out. 2012/mar. 2013, 2013.

DARTIGUES, André. O que é a fenomenologia? São Paulo: Centauro, 2008.

ECO, Humberto. Como se faz uma tese em ciências humanas. 13. ed. Lisboa: Editora Presença, 2007.

GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Fenomenologia e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.

HAIDAR, Rodrigo. Supremo Tribunal Federal reconhece união estável homoafetiva. Consultor Jurídico. Brasília, 5 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/qPsbh7. Acesso em: 3 jul. 2015.

HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. In: Ensaios e conferências. Petrópolis: Vozes, 2002.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 8. ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2013.

HUSSERL, Edmund. A ideia da fenomenologia. Lisboa: Edições 70, 1989.

HUSSERL, Edmund. Investigações lógicas: sexta investigação. São Paulo: Abril Cultural, 1975.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LARANJA, Anselmo Laghi. A social democracia de Rui Barbosa e a defesa da positivação de direitos sociais na campanha presidencial de 1919. In: ADEODATO, João Maurício (Org.). Continuidade e originalidade no pensamento jurídico brasileiro: análises retóricas. Curitiba, PR; CRV, 2015.

LÉVINAS, Emmanuel. Descobrindo a existência com Husserl e Heidegger. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNIC/Rio/005, janeiro 2009. Disponível em: https://goo.gl/uKU03U. Acesso em: 3 jul. 2015.

PEDRA, Adriano Sant’Ana. Mutação constitucional. 2. ed. Rio de janeiro: Lúmen Juris, 2013.

PEDRA, Adriano Sant’Anna. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 101, p. 7-36, jul./dez. 2010.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: do romantismo até nossos dias. 3. v. 5. ed. São Paulo: Paulus, 2001.

RIBEIRO JÚNIOR, João. Introdução à fenomenologia. Campinas: Edicamp, 2003.

STEIN, Ernildo. Mundo vivido: das vicissitudes e dos usos de um conceito da fenomenologia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Downloads

Publicado

2018-05-17

Como Citar

Laranja, A. L., & Bussinguer, E. C. de A. (2018). Fenomenologia de Edmund Husserl e Direito: caminhos e obstáculos. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 63(1), 189–212. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.57291

Edição

v. 63 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.