Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu

Autores

  • Vitória Volcato da Costa Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Luciane Klein Vieira Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i3.65536

Palavras-chave:

Livre circulação de pessoas. Nacionalismo. Política migratória. União Europeia. Xenofobia.

Resumo

O aumento dos fluxos migratórios, nos últimos anos, desencadeou a denominada “crise migratória”, causando crescimento do nacionalismo e da xenofobia na Europa. Nesse contexto, barreiras à livre circulação de pessoas entre os Estados membros da União Europeia começam a ser observadas com maior frequência e intensidade, e o euroceticismo ganha força. Diante disso, este artigo visa investigar a história da livre circulação dos cidadãos europeus e a trajetória da política migratória para imigrantes extra comunitários. Igualmente, pretende-se analisar o surgimento do sentimento nacionalista e da xenofobia, e em que medida seu aumento pode contribuir para o euroceticismo, constituindo-se inclusive em ameaça ao futuro do bloco europeu. Assim, busca-se responder à seguinte indagação: o crescimento do nacionalismo e da xenofobia pode levar a um enfraquecimento da integração na União Europeia? Para encontrar a resposta utilizou-se, como metodologia de pesquisa, a revisão bibliográfica e a análise documental, valendo-se dos métodos histórico, comparativo e normativo-descritivo. Os resultados demonstram que a política migratória desenvolvida contém aspectos herdados do colonialismo, devido aos quais a xenofobia impera, e que, no contexto da crise migratória, contribuem para a imposição de barreiras à livre circulação de pessoas. Ainda, em razão dos sentimentos nacionalista e xenofóbico que crescem com a crise migratória, o euroceticismo ganha força, influenciando fenômenos como o Brexit e levando Estados membros como a Itália a cogitarem a saída da União Europeia.

Biografia do Autor

Vitória Volcato da Costa, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - Bolsista CAPES/Proex; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Advogada.

Luciane Klein Vieira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Mestre em Direito Internacional Privado pela UBA; Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador e Université Paris 1 – Pantheón – Sorbonne; Professora pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Referências

ABELLÁN, Lucía; PÉREZ, Claudi. UE sela pacto para criação de “centros de triagem” de imigrantes. El País, 29 junho 2018. Disponível em: http://bit.ly/353psuM. Acesso em: 21 jan. 2019.

ACCIOLY, Elizabeth. MERCOSUL e União Europeia: Estrutura Jurídico-Institucional. Curitiba: Juruá Editora, 1996.

ACNUR. Global Trends Report. Genebra, 19 jun. 2018. Disponível em: https://bit.ly/356frgz. Acesso em: 8 jan. 2019.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas. Tradução Denise Bottman. São Paulo: Compania das Letras, 2008.

ARANGO, Joaquín. Dificultades y dilemas de las políticas de inmigración. In: Revista ARBOR, Madrid, CLXXXI, n. 713, mayo-junio, 2005.

ATASSANOV, Nikolai; RADJENOVIC, Anja. EU asylum, borders and external cooperation on migration. Recent developments. European Parliamentary Research Service (EPRS), May 2018. Disponível em: https://bit.ly/340brwN. Acesso em: 10 mar. 2019.

BARCO de resgate de migrantes vai à Espanha depois de Itália e Malta impedirem desembarque. G1 (por Reuters), 01/07/2018. Disponível em: https://glo.bo/36mHzfl. Acesso em: 21 jan. 2019.

BATISTA, Vanessa Oliveira. União Europeia: livre circulação de pessoas e direito de asilo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

BERTONCINI, Yves; KOENIG, Nicole. Euroscepticism or Europhobia: Voice vs. Exit? Policy Paper, Norte Europe Jacques Delors Institute, Paris, n. 121, p. 1-20, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2s9aapN. Acesso em: 6 ago. 2019.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 09, n. 04, p. 1.806-1.823, 2016. Disponível em: https://bit.ly/356UzFJ. Acesso em: 16 jun. 2019.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2E1vb8C. Acesso em: 16 jun. 2019.

COSTA, Olivier. A União Europeia e sua Política Exterior: História, Instituições e Processo de Tomada de Decisão. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017.

DUSSEL, Enrique. O encobrimento do Outro (ou origem do “mito da modernidade”). Tradução Jaime A. Claesen. Petrópolis: Vozes, 1993.

EUR-LEX. Ato Único Europeu. 29 junho 1987. Disponível em: http://bit.ly/358FfZe. Acesso em: 10 jan. 2019.

EUR-LEX. Regulamento (CE) n.° 539/2001 do Conselho. 15 março 2001. Disponível em: http://bit.ly/2PsrdLx. Acesso em: 15 fev. 2019.

EUR-LEX. Schengen (Acordo e Convenção). 14 junho 1985. Disponível em: http://bit.ly/346u16a. Acesso em: 16 jan. 2019.

EUROPEAN COMISSION. Temporary Reintroduction of Border Control. Migration and Home Affairs, 10 March 2019. Disponível em: http://bit.ly/2E6Th1z. Acesso em: 10 mar. 2019.

EUROPEAN COMISSION. Una nueva era para las políticas de justicia e interior de la UE. Comunicado de prensa. Bruselas, 30 de noviembre de 2014. Disponível em: http://bit.ly/355wWgP. Acesso em: 4 fev. 2019.

FIGUEIRA, Rickson Rios. Os refugiados e o dever moral das nações. In: MigraMundo, 26 de setembro de 2015. Disponível em: http://bit.ly/2E1lhDT. Acesso em: 7 mar. 2019.

FIGUEIRA, Rickson Rios. Razões da Xenofobia. Ensaio sobre os fatores contribuintes da violência xenófoba contra imigrantes e refugiados venezuelanos em Roraima. In: VON ZUBEN, Catarina et al. (org.). Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.

HALF of people in nine European countries believe UK will vote to leave de EU. Ipsos MORI, 9 May 2016. Disponível em: http://bit.ly/2P2e9NZ. Acesso em: 20 jan. 2019.

HAMPSHIRE, James. European migration governance since de Lisbon Treaty: introduction to the special issue. Journal of Ethnic and Migration Studies, London, v. 42, n. 4, p. 537-553, 2016. Disponível em: http://bit.ly/38jTrAJ. Acesso em: 4 ago. 2019.

JUAN, Laura García. La política de integración de inmigrantes en el nuevo Fondo de asilo, migración y integración de la Unión Europea. El caso español en el punto de mira. In: Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, Medelín, Colombia, volume 46, n.º 124, p. 93-115, junho/2016. Disponível em: http://bit.ly/2schot2. Acesso em: 13 jan. 2019.

KINGSLEY, Patrick. Crise de imigração na Europa já passou, mas xenofobia continua. Estadão, Internacional ([a partir de] The New York Times), 8 julho 2018. Disponível em: http://bit.ly/2PwoMrp. Acesso em: 20 jan. 2019.

LABRANO, Roberto Ruiz Díaz. La salida de un Estado Miembro en el Proceso de Integración. El Reino Unido y la Unión Europea. In: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Año 4, n.º 8, p. 41-63, agosto 2016.

NEGRO, Sandra. Derecho de la Integración. Buenos Aires: Editorial B de f, 2010.

PARLAMENTO EUROPEU. O Tratado de Lisboa. Fichas temáticas sobre a União Europeia. Maio de 2018. Disponível em: http://bit.ly/2E2nsHq. Acesso em: 4 fev. 2019.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos Humanos e Hospitalidade. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

PÉREZ ESPIGARES, Pablo. Diferencia y exclusión: alergia al otro en el seno de Europa. In: Revista Internacional de Filosofía y Teoría Social – Universidad del Zulia, Maracaibo, Venezuela, nº 80, p. 171-181, 2018.

PERISIC, Bojana. Britain and Europe: a History of Difficult Relations. Institute for Cultural Diplomacy, Berlin, March 2010. Disponível em: http://bit.ly/2seeuUB. Acesso em: 6 ago. 2019.

ROJAS-ROMAGOSA, Hugo; BOLLEN, Johannes. Estimating migration changes from the EU’s free movement of people principle. CPB Netherlands Bureau for Economic Policy Analisys, 10 October, 2018. Disponível em: http://bit.ly/355ig1n. Acesso em: 10 mar. 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez Editora, 2014.

SILVA, Karine de Souza; PISETA, Ivan Vieira. Dois pesos e duas medidas: a projeção da colonialidade nas políticas de migração e de cidadania da União Europeia. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília – DF, v. 13, n. 1, p. 30-60, 2019.

SILVA, Wanise Cabral; AMARAL, Nemo de Andrade do. A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias. In: Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 66, p. 235-259, julho 2013. Disponível em: http://bit.ly/346xkKC. Acesso em: 8 jan. 2019.

SZUCKO, Angélica Saraiva. Percepções Identitárias no Reino Unido: Antes e depois do referendo Britânico. Carta Internacional, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 200-223, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2qziwGL. Acesso em: 6 ago. 2019.

UNIÃO Europeia abriu uma porta para resolver o problema da gestão das migrações. República Portuguesa, 20 de setembro de 2018. Disponível em: http://bit.ly/2Pww3aN. Acesso em: 9 mar. 2019.

VIEIRA, Luciane Klein. BREXIT: ¿Y ahora? Consecuencias jurídicas de la retirada del Reino Unido de la Unión Europea. In: Revista Peruana de Derecho Internacional, Lima, Peru, nº 154, p. 87-104, Junio 2016.

VOLTA de Berlusconi, onda nacionalista, imigração: o que está em jogo na eleição na Itália. BBC News Brasil. 3 março 2018. Disponível em: https://bbc.in/2P3HmrD. Acesso em: 20 jan. 2019.

Downloads

Publicado

2020-03-17

Como Citar

Costa, V. V. da, & Vieira, L. K. (2020). Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 64(3), 133–160. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i3.65536

Edição

Seção

Artigos