DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i3

Sumário

Expediente

Expediente

PDF 1-6

Editorial

Editorial

PDF 7

Artigos

Derechos de los pueblos indígenas, pluralismo jurídico y defensa cultural en el ámbito penal. Reflexiones a partir del caso mexicano Paola Parolari

PDF (Español (España)) 9-30

A aplicação judicial do direito: a metodologia jurídica aplicada pelos juízes do Tribunal Penal Internacional Maria João Carapêto

PDF 31-53

Las prohibiciones contra la mafia en Italia Vittoria Berlingò

PDF (Español (España)) 55-73

Nascimento e reconstrução da igualdade nos Estados Unidos Alexander Tsesis

PDF (English) 75-106

A experiência da guarda compartilhada dos filhos: uma revisão integrativa Ana Cristina Pontello Staudt, Adriana Wagner

PDF 107-132

Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu Vitória Volcato da Costa, Luciane Klein Vieira

PDF 133-160

A estrutura lógica e os fundamentos ideológicos do sistema de penas no Projeto de Lei Anticrime Salo de Carvalho

PDF 161-192

O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tributário Flávio Couto Bernardes, Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca

PDF 193-212