Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade

Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim

Resumo


O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano. Esta abordagem é inédita porque se utiliza das epistemologias decoloniais para constatar que o complexo labirinto jurídico que motivou a desnacionalização de cidadãos outrora dominicanos, e que tem negado o direito à nacionalidade para muitos outros, faz parte de um amplo panorama histórico de abjeção contra haitianos que é respaldada por uma ideologia anti-haitiana fundada na discriminação racial contra as populações da diáspora africana. Nesse sentido, confirma-se que as relações hierarquizadas de raça introduzidas e estruturadas desde a colonização seguem operando na atualidade, com novas vestimentas.


Palavras-chave


Migração haitiana. Haiti. República Dominicana. Apatridia. Colonialidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.62391

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).