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v. 65 n. 2 (2020)
v. 65 n. 2 (2020)
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2
Publicado:
27-08-2020
Expediente
Expediente
1-6
PDF
Editorial
Editorial
7-8
PDF
Artigos
A ilegalidade do prazo decadencial para requerer o seguro-desemprego
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Victor Roberto Corrêa de Souza
9-30
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.67642
A cadeia de custódia da prova obtida por meio de interceptações telefônicas e telemáticas: meios de proteção e consequências da violação
Lia Andrade de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos
31-48
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.68577
A (im)prescindibilidade do laudo toxicológico definitivo, na condenação pelos crimes de tráfico de drogas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Luanna Tomaz de Souza, Panmella Stephanie Acácio Alves
49-73
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.68728
Mães em Cárcere: estratégias, gargalos e acesso à justiça pública
Gustavo Samuel da Silva Santos, Ana Gabriela Mendes Braga
75-100
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69211
Legitimação e procedimento: um debate à luz das perspectivas de Weber, Habermas e Luhmann
João Paulo Bachur
101-128
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69228
A vacinação obrigatória como um dever jurídico decorrente do direito fundamental à saúde
José Renato Venâncio Resende, Cândice Lisbôa Alves
129-148
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69582
A complexa definição de ato terrorista como crime contra a humanidade
Juliette Robichez, Luíza Moura Costa Spínola
149-176
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69797
Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL
João Mauricio Malta Cavalcante Filho, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
177-205
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.74155
Entrevista
A Retórica Realista na Filosofia do Direito: entrevista com João Maurício Adeodato
João Maurício Adeodato
207-216
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.75209
Tradução
“O cisne negro”. Direitos, poder e liberdade diante do silêncio da lei. Um debate teórico da primeira metade do século XX
Alberto Spinosa
217-227
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.75465
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