v. 65 n. 2 (2020)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2
Publicado: 27-08-2020

Expediente

Editorial

Artigos

  • A ilegalidade do prazo decadencial para requerer o seguro-desemprego

    Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Victor Roberto Corrêa de Souza
    9-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.67642

  • A cadeia de custódia da prova obtida por meio de interceptações telefônicas e telemáticas: meios de proteção e consequências da violação

    Lia Andrade de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos
    31-48
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.68577

  • A (im)prescindibilidade do laudo toxicológico definitivo, na condenação pelos crimes de tráfico de drogas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Luanna Tomaz de Souza, Panmella Stephanie Acácio Alves
    49-73
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.68728

  • Mães em Cárcere: estratégias, gargalos e acesso à justiça pública

    Gustavo Samuel da Silva Santos, Ana Gabriela Mendes Braga
    75-100
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69211

  • Legitimação e procedimento: um debate à luz das perspectivas de Weber, Habermas e Luhmann

    João Paulo Bachur
    101-128
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69228

  • A vacinação obrigatória como um dever jurídico decorrente do direito fundamental à saúde

    José Renato Venâncio Resende, Cândice Lisbôa Alves
    129-148
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69582

  • A complexa definição de ato terrorista como crime contra a humanidade

    Juliette Robichez, Luíza Moura Costa Spínola
    149-176
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.69797

  • Os limites normativos da mobilidade humana em processos de integração regional: os efeitos da pandemia de COVID-19 e as restrições à circulação de pessoas na União Europeia e no MERCOSUL

    João Mauricio Malta Cavalcante Filho, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
    177-205
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.74155

Entrevista

  • A Retórica Realista na Filosofia do Direito: entrevista com João Maurício Adeodato

    João Maurício Adeodato
    207-216
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.75209

Tradução