A cadeia de custódia da prova obtida por meio de interceptações telefônicas e telemáticas: meios de proteção e consequências da violação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.68577

Palavras-chave:

Cadeia de custódia. Interceptação telefônica e telemática. Confiabilidade da prova. Consequências da violação.

Resumo

O presente artigo almeja analisar, a partir de revisão bibliográfica e análise de casos jurisprudenciais de referência, a definição da categoria “cadeia de custódia” da prova no processo penal, verificando sua importância e as consequências de sua violação. Diante disso, pretende-se responder às seguintes questões: 1) — O que é a cadeia de custódia da prova no processo penal?, 2) — Qual é a importância de sua proteção? e, 3) — Quais mecanismos podem ser estabelecidos para a sua proteção e quais são as consequências de sua violação? Em termos jurisprudenciais, serão examinados o Habeas Corpus 160.662 do STJ e a Reclamação 32.722 do STF, em razão de sua representatividade na análise da temática da cadeia de custódia nos tribunais superiores brasileiros, ao passo que se trata de casos paradigmáticos de reconhecimento de quebra de cadeia de custódia das provas. Conclui-se que a cadeia de custódia da prova é dispositivo destinado a assegurar a fiabilidade do elemento probatório, impedindo interferências capazes de mascarar o resultado da atividade probatória, devendo-se prever mecanismos para sua proteção e consequências para a sua violação.

Biografia do Autor

Lia Andrade de Souza, Instituto Brasiliense de Direito Público

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público/DF. Advogada.

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Estadual de Goiás/GO Instituto Brasiliense de Direito Público/DF

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em "Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal" pela Universidad de Castilla-La Mancha (ESP) (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Professor convidado (Pós-Graduação Lato Sensu) da FESP (PR), Unisinos (RS), PUCRS, ABDConst (RJ), FDV (ES), IEP-MPRJ, ESA-OAB/PA, ESMP/SP, IDP (DF) e IBCCRIM-Coimbra (SP). Professor efetivo doutor da Universidade Estadual de Goiás. Professor permanente do PPG em Direito (mestrado/doutorado) e da graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Professor-colaborador do PPG em Direito (mestrado) do Centro Universitário FIEO (Osasco/SP). Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Referências

BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. In: SIDI, Ricardo; LOPES, Anderson B. (org.) Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 517-538.

DALLAGNOL, Deltan M.; CÂMARA, Juliana A. S. R. C. A cadeia de custódia da prova. In: SALGADO, Daniel R; QUEIROZ, Ronaldo P. (org.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 435-471.

EDINGER, Carlos. Cadeia de custódia, rastreabilidade probatória. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 24, n. 120, p. 237-257, maio/jun. 2016.

GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio. Interceptação telefônica: comentários à Lei 9.269, de 24.07.1996. 2. ed. São Paulo: RT, 2013.

GRINOVER, Ada Pelegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 10. ed. São Paulo: RT, 2007.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal. Para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 15. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.

MACHADO, Vitor Paczek; JEZLER JUNIOR, Ivan. A prova eletrônica-digital e a cadeia de custódia das provas: uma (re)leitura da Súmula Vinculante 14. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 24, nº 288, nov./2016.

MAGALHÃES, Assusete. Quebra de sigilo de dados e das comunicações telefônicas: o dever estatal de preservação da fonte da prova. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2PSIUoh. Acesso em: 23 jul. 2019.

MENEZES, Isabela A.; BORRI, Luiz A.; SOARES, Rafael J. A quebra da cadeia de

custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Revista

Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 277-300, jan./abr. 2018. http://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128.

MORAES, Ana Luisa Zago de. Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, vol. 132, p. 117-138, jun./2017.

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

PRADO, Geraldo. Ainda sobre a quebra da cadeia de custódia das provas. Boletim do IBCCrim, São Paulo, n. 262, setembro de 2014a.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014b.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. 4. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

SANTORO, Antonio E. R.; TAVARES, Natália L. F.; GOMES, Jefferson C. O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica: a importância da cadeia de custódia. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 2, p. 605-632, maio/ago. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.76.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. A prova no processo penal: a importância da valoração do lastro probatório e de seu controle por meio recursal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2, p. 695-721, ago. 2018. http://doi.org/10.5902/1981369430012.

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Publicado

2020-08-27

Como Citar

Souza, L. A. de, & Vasconcellos, V. G. de. (2020). A cadeia de custódia da prova obtida por meio de interceptações telefônicas e telemáticas: meios de proteção e consequências da violação. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 65(2), 31–48. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i2.68577

Edição

v. 65 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

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