v. 66 n. 1 (2021)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1
Publicado: 29-04-2021

Expediente

  • Expediente

    1-6
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.80792

Editorial

  • Editorial

    7
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.80808

Artigos

  • Uma análise ético-jurídica do tratamento dispensado às diretivas antecipadas de vontade e à eutanásia no âmbito do PLS nº 149/2018

    Daniel Braga Lourenço, Alex Meira Alves
    9-29
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.69112

  • Estado contra familiares de vítimas? O Massacre do Carandiru e os limites das ações judiciais de indenização em casos de graves violações de direitos humanos

    Marta Rodriguez de Assis Machado, Maíra Rocha Machado, Anderson Lobo da Fonseca
    31-66
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.70152

  • O conceito de Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth: entre reconhecimento e patologia social

    Saulo Monteiro Martinho de Matos, Nilton Augusto Duarte das Chagas
    67-94
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.71081

  • Em busca do Ethos da Constituição do Brasil

    Melina Girardi Fachin, Rodrigo Luís Kanayama
    95-116
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.71687

  • Por uma história do conceito jurídico de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX

    Diego Nunes, Vanilda Honória dos Santos
    117-148
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.72690

  • Precedente administrativo ou jurisprudência administrativa: a força normativa do art. 30 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

    Juliano Heinen
    149-167
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.73900

  • Da efetividade das audiências públicas como instrumento de deliberação no âmbito do Poder Judiciário

    Wilken Almeida Robert, Rafael da Silva Menezes
    169-196
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.74385

  • A abordagem dos direitos humanos na atuação da Corte Penal Internacional

    Karla Pinhel Ribeiro, Nicole França Bergamini
    197-219
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v66i1.74532