v. 58 n. 0 (2013)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0
Publicado: 20-12-2013

Doutrina Estrangeira

  • PÚBLICO E PRIVADO: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA

    MAURIZIO FIORAVANTI
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34862

Doutrina Nacional

  • CONSTITUIÇÃO RADICAL: UMA IDEIA E UMA PRÁTICA

    Vera Karam de Chueiri
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34863

  • REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA

    Marcos Augusto Maliska, Regina Fátima Wolochn
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34864

  • O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul)

    Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34865

  • ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAS DECISÕES DO STF APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2009

    Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Ecaroline Pessoa de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34866

  • A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?

    Patrícia Maino Wartha
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34867

  • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO

    Teresinha Inês Teles Pires
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34868

  • A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

    Mariana Ribeiro Santiago
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34869

  • RULE-OF-LAW E A TEORIA DA IMPREVISÃO EM INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS: O CASO CMS GAS TRANSMISSION COMPANY vs. REPÚBLICA ARGENTINA

    Fernando Pedro Meinero
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34870