DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0

Sumário

Doutrina Estrangeira

PÚBLICO E PRIVADO: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA MAURIZIO FIORAVANTI

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Doutrina Nacional

CONSTITUIÇÃO RADICAL: UMA IDEIA E UMA PRÁTICA Vera Karam de Chueiri

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REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA Marcos Augusto Maliska, Regina Fátima Wolochn

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O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul) Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria

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ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAS DECISÕES DO STF APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2009 Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Ecaroline Pessoa de Carvalho

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A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES? Patrícia Maino Wartha

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ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO Teresinha Inês Teles Pires

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A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Mariana Ribeiro Santiago

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RULE-OF-LAW E A TEORIA DA IMPREVISÃO EM INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS: O CASO CMS GAS TRANSMISSION COMPANY vs. REPÚBLICA ARGENTINA Fernando Pedro Meinero

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