A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34869Palavras-chave:
Causa, Função social, Elementos, Contrato,Resumo
O presente artigo visa analisar a causa enquanto elemento do contrato no direito comparado e sua repercussão no direito brasileiro, dentro do contexto do princípio da função
social dos contratos. Nesse intuito, partimos do estudo dos elementos do contrato na seara civil, seguindo para a delimitação do instituto causa, diferenciando-o de figuras afins, culminando com a confrontação entre as ideias de causa e função social dos contratos. O método de abordagem adotado foi o dialético-jurídico, a par do procedimento de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, verificamos que, embora a causa não tenha sido adotada nacionalmente como elemento do contrato, é possível se atingir os mesmos fins através da função social dos contratos.
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