A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

Authors

  • Mariana Ribeiro Santiago Universidade Nove de Julho – Uninove

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34869

Keywords:

Causa, Função social, Elementos, Contrato,

Abstract

O presente artigo visa analisar a causa enquanto elemento do contrato no direito comparado e sua repercussão no direito brasileiro, dentro do contexto do princípio da função
social dos contratos. Nesse intuito, partimos do estudo dos elementos do contrato na seara civil, seguindo para a delimitação do instituto causa, diferenciando-o de figuras afins, culminando com a confrontação entre as ideias de causa e função social dos contratos. O método de abordagem adotado foi o dialético-jurídico, a par do procedimento de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, verificamos que, embora a causa não tenha sido adotada nacionalmente como elemento do contrato, é possível se atingir os mesmos fins através da função social dos contratos.

Author Biography

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade Nove de Julho – Uninove

Doutora em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professora da Universidade Nove de Julho –
Uninove. Editora-Chefe da Revista Thesis Juris.

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Published

2013-12-20

How to Cite

Santiago, M. R. (2013). A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 58. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34869

Issue

Vol. 58 (2013)

Section

Doutrina Nacional

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