Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

V. 58 N. 0 (2013)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0

Pubblicato: 2013-12-20

Doutrina Estrangeira

PÚBLICO E PRIVADO: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA

MAURIZIO FIORAVANTI
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34862

Doutrina Nacional

CONSTITUIÇÃO RADICAL: UMA IDEIA E UMA PRÁTICA

Vera Karam de Chueiri
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34863
REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA

Marcos Augusto Maliska, Regina Fátima Wolochn
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34864
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul)

Antônio José Guimarães Brito, Bianca Pereira Faria
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34865
ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAS DECISÕES DO STF APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2009

Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Ecaroline Pessoa de Carvalho
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34866
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?

Patrícia Maino Wartha
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34867
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO

Teresinha Inês Teles Pires
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34868
A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

Mariana Ribeiro Santiago
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34869
RULE-OF-LAW E A TEORIA DA IMPREVISÃO EM INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS: O CASO CMS GAS TRANSMISSION COMPANY vs. REPÚBLICA ARGENTINA

Fernando Pedro Meinero
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34870