v. 57 n. 0 (2013)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0
Publicado: 03-12-2013

Editorial

  • EDITORIAL

    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34556

Doutrina Estrangeira

  • A 'EUROPA' À DERIVA NO MUNDO DO CRIME SISTÉMICO

    António José Avelãs Nunes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34557

Artigos

  • O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL

    Abel Laureano
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34558

  • ANÁLISE HISTÓRICA DA NORMA DO PACIFISMO NA CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO

    Rodrigo Luís Kanayama, Eduardo Mesquita Pereira Alves
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559

  • O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Ricardo Hermany, Felipe da Veiga Dias
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34561

  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL

    Pedro Felippe Tayer Neto, João da Cruz Gonçalves Neto
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34563

  • O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN

    Ricardo Prestes Pazello
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34564

  • DIREITO PENAL DO INIMIGO E A GUERRA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

    Clara Maria Roman Borges, Vivian Fernandes de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34565

  • APONTAMENTOS ACERCA DA VALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

    Adriane da Fonseca Pires, Humberto de Sá Garay
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34566

  • A LUTA PELO DIREITO NAS INTERSEÇÕES DO LITERÁRIO COM O JURÍDICO

    Isaias Francisco de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34567