Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

V. 57 N. 0 (2013)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0

Pubblicato: 2013-12-03

Editorial

EDITORIAL
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34556

Doutrina Estrangeira

A 'EUROPA' À DERIVA NO MUNDO DO CRIME SISTÉMICO

António José Avelãs Nunes
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34557

Artigos

O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL

Abel Laureano
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34558
ANÁLISE HISTÓRICA DA NORMA DO PACIFISMO NA CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO

Rodrigo Luís Kanayama, Eduardo Mesquita Pereira Alves
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ricardo Hermany, Felipe da Veiga Dias
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34561
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL

Pedro Felippe Tayer Neto, João da Cruz Gonçalves Neto
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34563
O DIREITO ENTRE A HISTORICIDADE E A UNIVERSALIDADE A PARTIR DA POLÊMICA ENTRE PACHUKANIS E KELSEN

Ricardo Prestes Pazello
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34564
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A GUERRA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

Clara Maria Roman Borges, Vivian Fernandes de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34565
APONTAMENTOS ACERCA DA VALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Adriane da Fonseca Pires, Humberto de Sá Garay
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DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34566
A LUTA PELO DIREITO NAS INTERSEÇÕES DO LITERÁRIO COM O JURÍDICO

Isaias Francisco de Carvalho
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34567