DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2

Sumário

Expediente

Expediente

PDF 1-6

Editorial

Editorial

PDF 7

Artigos

Paternidades e a identidade do sujeito constitucional no Brasil: um estudo a partir do direito fundamental à licença-paternidade Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Stanley Souza Marques

PDF 9-38

Direito e democracia sob enfoque da filosofia política de Deleuze e Guattari: questionamentos e possibilidades Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

PDF 39-58

A participação popular na avaliação de impacto ambiental: um olhar democrático para a proteção ambiental Leandro José Ferreira, José Cláudio Junqueira Ribeiro

PDF 59-87

A responsabilidade civil dos principais cloud computing providers em razão da perda de arquivos Rosane Leal da Silva, Rafaela Bolson Dalla Favera, Olívia Martins de Quadros Olmos

PDF 89-113

A redução da maioridade penal: uma análise dos editoriais do jornal O Globo Felipe da Veiga Dias, Marília De Nardin Budó, Patrícia Silveira da Silva

PDF 115-143

Revisitando os pressupostos da juristocracia à brasileira: mobilização judicial na Assembleia Constituinte e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal Flávia Danielle Santiago Lima

PDF 145-167

O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

PDF 169-189

A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais Rafael Marcílio Xerez, Márcio Anderson Silveira Capistrano

PDF 191-211

Entrevista

Uma discussão sobre filosofia jurídica na Rússia com o professor Mikhail Antonov Natalina Stamile

PDF (English) 213-216

Tradução

O tormento da humanidade: requerentes de asilo LGBT na Europa enfrentando os limites dos direitos humanos Lorenzo Bernini

PDF 217-228