A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais

Rafael Marcílio Xerez, Márcio Anderson Silveira Capistrano

Resumo


A partir do drama vivenciado pela personagem Clara no filme Aquarius (2016), o presente artigo objetiva caracterizar os excessos da monetarização no enfrentamento aos danos morais e indicar alternativas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro, com lastro no exame da doutrina especializada e de decisões judiciais. Caracterizada a tendência de prevenção de danos e tutela específica das obrigações, examina-se a viabilidade da ação inibitória como remédio processual para garantir o sossego domiciliar em face de vizinhos. Ademais, verifica-se a plausibilidade jurídica da tese da compensação in natura de danos morais, mesmo na ausência de autorização expressa em lei. Conclui-se que, preventivamente, é preciso garantir a ação inibitória para defender interesses existenciais e que, após a ocorrência do dano moral, é salutar que a compensação pecuniária seja associada a meios despecuniarizados de reparação, como o pedido público de desculpas, a fim de efetivamente fazer frente ao prejuízo moral na mesma seara em que foi experimentado.

Palavras-chave


Responsabilidade civil. Danos morais. Tutela inibitória. Despecuniarização. Direito e cinema.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.60047

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).