The demonetization in tort liability from the film Aquarius: Injunction and in natura compensation of moral damages

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.60047

Keywords:

Tort liability. Moral damages. Injunction. Demonetization. Law and cinema.

Abstract

Taking as a starting point the drama experienced by the character Clara from the film Aquarius (2016), this article aims to characterize the excesses of monetization in compensation of moral damages and to indicate legal alternatives applicable in Brazilian law, based on the exam of specialized doctrine and judicial decisions. After characterizing the tendency of prevention of damages and specific protection of obligations, it is analyzed the viability of the injunction as a procedural remedy to guarantee home placidity in the face of neighbors. In addition, it is verified the legal plausibility of the theory of in natura compensation of moral damages, even in the absence of express authorization in legal statutes. It is concluded that preventive action must be taken in order to defend existential interests and that, after the occurrence of moral damages, it is salutary that pecuniary compensation be associated with demonetized means of redress, such as public apology, in order to effectively cope with the moral prejudice in the same field it was experienced.

Author Biographies

Rafael Marcílio Xerez, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Márcio Anderson Silveira Capistrano, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2010) e é Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, com bolsa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). É Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Integração Nacional em Brasília.

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Published

2018-08-31

How to Cite

Xerez, R. M., & Capistrano, M. A. S. (2018). The demonetization in tort liability from the film Aquarius: Injunction and in natura compensation of moral damages. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 63(2), 191–211. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.60047

Issue

Vol. 63 No. 2 (2018)

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