Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

V. 63 N. 2 (2018)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2

Pubblicato: 2018-08-31

Expediente

Expediente

1-6
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

7
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Paternidades e a identidade do sujeito constitucional no Brasil: um estudo a partir do direito fundamental à licença-paternidade

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Stanley Souza Marques

9-38
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.52320
Direito e democracia sob enfoque da filosofia política de Deleuze e Guattari: questionamentos e possibilidades

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

39-58
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.57920
A participação popular na avaliação de impacto ambiental: um olhar democrático para a proteção ambiental

Leandro José Ferreira, José Cláudio Junqueira Ribeiro

59-87
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.58522
A responsabilidade civil dos principais cloud computing providers em razão da perda de arquivos

Rosane Leal da Silva, Rafaela Bolson Dalla Favera, Olívia Martins de Quadros Olmos

89-113
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.58628
A redução da maioridade penal: uma análise dos editoriais do jornal O Globo

Felipe da Veiga Dias, Marília De Nardin Budó, Patrícia Silveira da Silva

115-143
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.59031
Revisitando os pressupostos da juristocracia à brasileira: mobilização judicial na Assembleia Constituinte e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal

Flávia Danielle Santiago Lima

145-167
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.59168
O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça

Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

169-189
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.59194
A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais

Rafael Marcílio Xerez, Márcio Anderson Silveira Capistrano

191-211
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.60047

Entrevista

A discussion on legal philosophy in Russia with professor Mikhail Antonov

Natalina Stamile

213-216
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.59369

Tradução

O tormento da humanidade: requerentes de asilo LGBT na Europa enfrentando os limites dos direitos humanos

Lorenzo Bernini

217-228
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.60556