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Resultado da pesquisa

• n.01 - EXISTE UM DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR?

  Tristan McCowan

  2020-01-26

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71196

• PROGRAMA JOVEM DE FUTURO: CONDIÇÕES DE OFERTA, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

  Maria Lucia Lemos Ceccon, Santiago Castigio e Monteiro

  2023-01-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86149

• n. 21 - PROJETO EQUIDADE NA EDUCAÇÃO: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA MINIMIZAR AS DESIGUALDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA (2014-2016)

  Roberlayne de Oliveira Borges Roballo, Tirzá Ben-Hur de Almeida

  2021-05-16

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.79314

• n. 63 - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – MS

  Larissa Wayhs Trein Montiel, Patrícia da Silva Carvalho, Roseli Maria Rosa de Almeida

  2021-12-22

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83104

• “NÃO TENHO INTERESSE NO TEMA E DISCORDO DE TAL CONCEPÇÃO IDEOLÓGICA”: A CRUZADA MORAL ANTI-GÊNERO E OS ECOS (NEO)CONSERVADORES NOS DEBATES DE GÊNERO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO

  Rosânia Campos, Iana Gomes de Lima, Camila Schlickmann Ribeiro

  2023-03-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89496

• OFERTA EDUCACIONAL E INCIDÊNCIA DE ATORES PRIVADOS: IMPLICAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

  Cassia Alessandra Domiciano, Theresa Adrião, Nadia Drabach

  2023-02-14

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89483

• PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA: A INDUÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL PRIVADA POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS

  Theresa Adrião, Felipe Araujo

  2023-01-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86124

• O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino

  Salomão Barros Ximenes

  2016-05-18

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.37861

• DIRETRIZES E BASES PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

  Edson Francisco de Andrade

  2024-01-31

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.92866

• VALORIZAÇÃO DOS/AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ EM 2019

  Etiane Fatima Theodoroski

  2022-03-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84193

• CONDIÇÕES DA OFERTA EDUCATIVA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE GOIÁS QUE ADOTARAM O PROGRAMA ACELERA BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

  Danilo Kanno, Cassia Domiciano

  2023-01-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86851

• Direito a educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

  Monica Ribeiro da Silva

  2016-05-18

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.41441

• n. 58 - POLÍTICA NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO BRASIL E NA ARGENTINA: inventário dos aspectos normativos e práticos

  Andréia Vicência Vitor Alves, Magda C. Sarat Oliveira, Mónica Fernández Pais

  2021-12-22

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83252

• INCIDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NA ESFERA PÚBLICA E NO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

  Maria Vieira Silva

  2022-08-31

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86532

• n. 28 - CARLOS ROBERTO JAMIL CURY: UMA VIDA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

  Claudia Regina Baukat Silveira Moreira

  2021-07-27

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82161

• n. 54 - A MANUTENÇÃO DA CISÃO HISTÓRICA ENTRE “CRECHE” E “PRÉ-ESCOLA” E AS IMPLICAÇÕES PARA A DECLARAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Vanessa Campos de Lara Jakimiu

  2021-11-23

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.81492

• n. 45 - JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: TRAJETÓRIAS E EFEITOS EM UM CASO PIONEIRO

  Heloisa Coli, Salomão Barros Ximenes

  2021-09-25

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80738

• A ATUAÇÃO DE CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: QUANDO O LEGALISMO ORIENTA AS DECISÕES

  Simone Fátima Flach

  2025-01-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.95559

• TD 1 - O controle judicial da qualidade da oferta da educação infantil: um estudo das ações coletivas nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2016)

  Bárbara C H Taporosky

  2017-08-06

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.54348

• Políticas de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito

  Bianca Cristina Corrêa

  2011-11-29

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v5i9.25172

• PLANEJAMENTO E GESTÃO: DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

  Cristiane Machado, Aline Gabriele Pereira, Aline Gasparim Christianini, Anderson Francisco Guimarães Maia

  2024-01-31

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.92422

• n. 53-O DIREITO À EDUCAÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TEXTO E CONTEXTO

  Marli dos Santos de Oliveira, Igor Henrique da Silva Santelli

  2020-12-12

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.77550

• DESAFIOS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TERRITÓRIOS DA AMAZÔNIA PARAENSE

  Rosana Maria Rolim, Antônio Cláudio Reis, Marielson Rodrigues Guimarães

  2025-12-02

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99590

• A CONSTRUÇÃO DE CONDIÇÕES DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O OLHAR DE PROFESSORAS SOBRE O PROINFÂNCIA

  Patricia Handel de Oliveira Mota

  2025-11-30

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.98686

• FORMALISMO JURÍDICO E OS MECANISMOS DE EXCLUSÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PRIVADOS DE LIBERDADE NO DF

  Liana Correia Roquete Albuquerque, Maria Abádia da Silva

  2025-02-24

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.96619

• TD 2 - Os termos de ajustamento de conduta para efetivação do direito à educação infantil: considerações a partir do contexto paranaense

  Marina Feldman

  2017-08-06

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.54347

• Políticas públicas para a educação da criança pequena: uma análise das décadas de 1970 a 1990

  Caroline Machado Cortelini Conceição

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v7i13.35896

• JUDICIALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

  Carlos Roberto Jamil Cury

  2025-12-08

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.102141

• Relações federativas e acesso educacion

  Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Regina Teresa Cestari de Oliveira

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v4i8.21834

• ENSINO MÉDIO NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA: PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS E LABORAIS DE JOVENS CONCLUINTES

  Sílvia Cristina Conde Nogueira, Gisele Cardoso Costa, Antonio Pereira de Oliveira, Sarah Pinheiro Barbosa

  2025-12-02

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99673

• ÁGUAS NAS AMAZÔNIAS: SUJEITOS DE DIREITOS E TERRITÓ-RIOS EDUCATIVOS – REFERÊNCIAS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

  Salomão Mufarrej hage, Edir Augusto Dias Pereira , Tristan McCowan , Raimunda Kelly Silva Gomes

  2025-12-02

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99613

• TRAJETÓRIAS ESCOLARES NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO LONGITUDINAL DE 2012 A 2017

  Milena Primo Fenelon

  2025-12-07

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.98878

• POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS: O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARANÁ

  Márcia Cossetin, Margarete Chimiloski Dolla, Mariza Scheffer Freire, Ireni Marilene Zago Figueiredo

  2025-02-24

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.96906

• TD 7 - Pelo direito à creche: uma análise da ação Brasil Carinhoso e da expansão do atendimento no estado do Paraná nos anos de 2012 a 2015

  Soeli Terezinha Pereira

  2017-09-14

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.55245

• Judicialização da educação para a efetivação do direito à educação básica

  Adriana A. Dragone Silveira

  2011-11-29

  DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v5i9.25173