n. 58 - POLÍTICA NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO BRASIL E NA ARGENTINA: inventário dos aspectos normativos e práticos

Autores

  • Andréia Vicência Vitor Alves Universidade Federal da Grande Dourados https://orcid.org/0000-0002-5179-4053
  • Magda C. Sarat Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados
  • Mónica Fernández Pais Universidad Nacional de La Plata

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83252

Palavras-chave:

Educação Infantil, Política Educacional, Direito a Educação, Normatização Educacional Brasileira, Legislação Educacional Argentina

Resumo

Considerando os ganhos obtidos no aspecto normativo para a Educação Infantil no Brasil e na Argentina principalmente a partir de 1988, neste artigo buscamos apresentar as ações voltadas para esta etapa da educação a partir de 1988, abarcando a normatização educacional e seus programas e ações para a Educação das crianças, a fim de compreender as iniciativas que os governos desses dois países vêm formulando para a política concernente à educação das crianças a partir de então. Apoiamos nossa reflexão em uma pesquisa documental utilizando como fonte as legislações educativas brasileiras e argentinas e constatamos que tanto a Educação Infantil no Brasil como a Educação Inicial como é chamada na Argentina obtiveram avanços de ordem legal na realização de programas e ações. Tais avanços se percebem na ampliação de sua oferta, na conquista da obrigatoriedade desde a pré-escola como forma de promover o seu direito e desenvolvimento integral. No entanto, ambos os países ainda não assumiram a sua responsabilidade com a educação dessas crianças pequenas e muito embora as tenham reconhecido legalmente como sujeitos de direitos, estão distantes de fomentar concretamente tais garantias na efetivação das práticas de atendimento em instituições que atendam toda a demanda existente nos dois países.

Biografia do Autor

Andréia Vicência Vitor Alves, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui graduação em Pedagogia (2007), especialização em educação (2008) e mestrado em educação (2010), ambos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e doutorado em educação (2015) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Educação da UFGD no curso de graduação e na pós-graduação, atuando como professora do curso de Mestrado em Educação e como coordenadora e professora do curso de Pedagogia; bem como coordenadora do curso de Pedagogia da EAD/UFGD.

Magda C. Sarat Oliveira, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestrado e Doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1999-2004 respectivamente). Pós-doutorado pela Universidade de Buenos Aires/UBA (2014). Pós-doutorado na Universidade Federal de Mato Grosso UFMT pelo Programa PNPD/CAPES. Professora Associada da Universidade Federal da Grande Dourados. Docência na graduação e na pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Educação). Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa "Educação e Processo Civilizador" do diretório do CNPq

Mónica Fernández Pais, Universidad Nacional de La Plata

Doctora en Educación por la Universidad Nacional de Entre Ríos y Licenciada en Ciencias de la Educación, de la Universidad de Buenos Aires. Tiene un Diploma Superior en Derechos del Niño y Prácticas Profesionales de la Universitè Paris VIII-cem. Profesora en Educación Preescolar. Profesora e investigadora en la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad Nacional de La Plata. Directora Académica del Postítulo de Especialización Docente de Nivel Superior en Políticas de Infancia de la Esc. Normal N° 2 "Mariano Acosta" de la CABA y profesora del CFP N° 14 de UTE/CTERA. Autora de “Historia y pedagogía de la educación inicial en la Argentina”.

Referências

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

Vitor Alves, A. V., Oliveira, M. C. S., & Pais, M. F. (2021). n. 58 - POLÍTICA NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO BRASIL E NA ARGENTINA: inventário dos aspectos normativos e práticos. Jornal De Políticas Educacionais, 15. https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83252

Edição

Seção

Dossiê: A Educação Básica na América Latina