Relações federativas e acesso educacion

Autores

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Regina Teresa Cestari de Oliveira Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v4i8.21834

Palavras-chave:

política educacional, relações federativas, direito a educação

Resumo

Este texto analisa as decisões tomadas pelo Governo municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do sul (Ms), em relação à concepção e execução da política educacional, por meio da investigação da parceria firmada entre o governo do município e o instituto Ayrton Senna (ias), no período de 2001 a 2004, na condução do Programa Escola Campeã e as decorrências para a efetivação do direito à educação. Partese do pressuposto de que, no contexto federativo brasileiro, as decisões tomadas por parte das esferas subnacionais, no que concerne ao exercício público, revelam, por um lado, a interdependência dessas esferas com a União e, por outro, a autonomia de poder e gestão local. a investigação baseia-se na legislação federal e municipal pertinente que norteou a política educacional de gestão municipal no referido período, em dados educacionais do município e na literatura da área.

Biografia do Autor

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela UNICAMP e professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Su

Regina Teresa Cestari de Oliveira, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

 Doutora em Educação pela UNICAMP e professora do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Católica Dom Bosco

Downloads

Como Citar

Fernandes, M. D. E., & de Oliveira, R. T. C. (2010). Relações federativas e acesso educacion. Jornal De Políticas Educacionais, 4(8). https://doi.org/10.5380/jpe.v4i8.21834

Edição

Seção

Artigos