Os institutos superiores de educação ontem e hoje

Resumo

Este trabalho propõe-se a discutir as políticas de formação de professores
advindas da nova LDB e de suas subseqüentes regulamentações, especificamente
aquelas que se referem à criação/recriação dos Institutos Superiores
de Educação, confrontando-as, sempre que possível, com os antecedentes
históricos que podem estar em sua origem ou mesmo, e contraditoriamente,
ter lhe servido de modelo/inspiração. As reformas educacionais
desta última década no Brasil pós-LDB − Lei n° 9.394/96 − tiveram
por objetivo conformar o sistema educacional à reestruturação produtiva
e aos novos rumos do Estado, em pleno processo de globalização de receituário
neoliberal no país. Neste contexto, a formação de professores
colocou-se como questão central e estratégica para o governo, cujos
formuladores de políticas públicas empenharam-se em produzir um grande
número de novas regulamentações para o setor. Foi no conjunto dessas
normas que, por meio da Resolução CNE 01/99, e com base no que anunciava
o art. 62 da Lei n° 9.394/96, surgem/ressurgem os Institutos Superiores
de Educação. O que significam no atual contexto educacional os Institutos
Superiores de Educação e a que concepção de formação de professores
tais instituições servem é o que se pretende discutir neste trabalho,
tendo como referência a história da Educação, mais especificamente a
história dos Institutos de Educação criados na década de 30. Suas semelhanças
e diferenças, os diferentes contextos em que surgiram, suas finalidades,
propostas e destino são algumas das perguntas que orientam e
desafiam esta análise.

The Higher Education Institutes yesterday and today

Abstract

This study analyzes the teacher education policies that have been based
on the new National Education Law (LDB) and its subsequent regulations,
specifically those that refer to the creation and recreation of Higher
Education Institutes, comparing them whenever possible with the historical
precedents that may be at their origin, or even, and contradictorily, have
served as a model and inspiration for them. The educational reforms in
the past decade in Brazil according to the LDB Law 9394/96, as those
which have taken place in other Latin American countries, sought to
conform the educational system to the productive restructuring and to the
new directions of the State in a full process of globalization under a
neoliberal mold. In this context, the education of teachers is a central and
strategic issue for the government. Public policy administrators have
produced many new regulations for the sector. Based on these norms,
Resolution CNE 01/99, and on art. 62 of Law 9394/96, the Higher
Education Institutes arose or were recreated. This study analyzes the
concept of teacher education that these institutes serve within the history
of Education and more specifically the history of Educational Institutes
created in the 1930s as a reference. The paper will compare the similarities
and differences in these Institutes and the different contexts in which they
arose, as well as their objectives and proposals.