Propriedade Intelectual

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  • CONTRATOS DE AGENCIAMENTO MUSICAL: A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES DO DIREITO ALIENÍGENA PARA O PROBLEMA DA FALTA DE EQUIDADE ENTRE OS PACTUANTES

    Joao Flavio Lima Benevides, Francisco Humberto Cunha Filho
    81-106
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.100207

  • How to protect Food Presentation by Intellectual Property

    Maria Victória Rocha
    19-79
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.100549

  • Panorama regulatório sobre proteção de dados de crianças e adolescentes: Norte e Sul Global em perspectiva Global North and South in Perspective

    Lynn Alves, Mariona Grané
    265-298
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101840

  • Direito Autoral e Direitos Conexos como instrumentos comerciais nas plataformas digitais: situações que podem resultar em ilícitos concorrenciais.

    Beatriz Bugallo
    133-209
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.102756

  • Rumo ao Brasil Criativo: desafios e perspectivas da Política Nacional de Economia Criativa

    Claudia Sousa Leitão
    331-345
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.102980

  • Resenha da obra coletiva “A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil: Uma Abordagem Ibero-Americana”

    Rodrigo Otávio Cruz e Silva
    315-322
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103422

  • Resenha do livro “Direito e não-coisas”

    Luciana Reusing, Lígia Loregian Penkal
    323-329
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103427

  • A Apropriação De Resultados Da Propriedade Intelectual Em Acordos De Parceria No Novo Marco Paranaense Da Inovação: Uma Análise Econômica Do Direito A Partir Dos Anticomuns an economic analysis of the law based on anticommons

    Lucas Henrique Lima Verde, Marcia Carla, João Irineu de Resende Miranda
    109-138
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.99830

  • A Atividade Inventiva No Ambiente Laboral: Regulação e Partilha De Benefícios

    Mauro Bolcato Dibe Rodrigues
    83-108
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100124

  • O convite do Vaticano à Algorética e à regulamentação internacional da Inteligência Artificial - notas comparativas com os marcos legais e regulatórios da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil

    Marcos Wachowicz, Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, Lígia Loregian Penkal, Alessandra Neusa Sambugaro de Matos
    303-327
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100241

  • Marcas Coletivas Como Instrumento De Valorização De Territórios

    Adriana Larruscahim Hamilton Ilha, Priscila Wachs, Kelly Lissandra Bruch
    53-72
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99411

  • Patentes e Inteligência Artificial: Desafios Transponíveis

    Milton Lucídio Leão Barcellos
    91-109
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99424

  • Um Passo Adiante Na Solução Extrajudicial De Controvérsias Na UE: Novos Mecanismos Para Lidar Com A Remoção De Conteúdo Ilegal On-Line

    Rosa Pla Almendros; Lígia Loregian Penkal
    113-149
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99427

  • Conhecimentos Tradicionais E Sustentabilidade Corporativa: Proteção e Valorização No Contexto ESG

    Heloísa Gomes Medeiros
    151-181
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99428

  • O papel da Constituição Imperial do Brasil de 1824 na formação da lei de patentes na América do Sul durante o século XIX: O caso argentino

    Guillermo E. Vidaurreta
    89-125
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i7.99506

  • Aspectos Gerais Referentes À Inteligência Artificial E A Propriedade Intelectual: Breves Notas Para Compreensão Do Tema

    Cintia Agnelli da Silva, Patrícia Aurélia Del Nero
    227-246
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i7.99516

  • Resenha Da Obra: Propriedade Intelectual Tomo II

    Luciana Reusing
    269-277
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i7.99519