Patentes e Inteligência Artificial: Desafios Transponíveis

Autores

  • Milton Lucídio Leão Barcellos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99424

Palavras-chave:

Patentes, Inteligência Artificial, Requisitos de Patenteabilidade, Invenções Implementadas por Computador, Propriedade Intelectual

Resumo

Este trabalho discute a intersecção entre patentes e inteligência artificial, ressaltando os desafios e as complexidades envolvidos na proteção de invenções geradas por sistemas de IA. A análise aborda a necessidade de adaptar o sistema de patentes às novas realidades tecnológicas, considerando os requisitos tradicionais de atividade inventiva e suficiência descritiva. O texto argumenta que, além de assegurar proteção ao criador humano, é essencial reconhecer o papel da IA como uma ferramenta inovadora no processo inventivo, o que exige uma reflexão crítica sobre as estruturas legais existentes.

Biografia do Autor

Milton Lucídio Leão Barcellos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Professor da disciplina de Propriedade Intelectual em diversos cursos de extensão e pós-graduação. Foi Professor- Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Boston em 2009. Professor do Curso PatentX organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard em conjunto com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI (2023-2025). Parecerista e Perito Judicial na área de Propriedade Intelectual. Idealizador, Ex-Presidente e atual Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membro das seguintes associações nacionais e internacionais na área da propriedade intelectual: Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI, International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property - ATRIP, Asian Patent Attorneys Association - APAA (Observer), Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI e Ligue Internationale du Droit de la Concurrence - LIDC. Advogado e Agente da Propriedade Industrial. Sócio da Leão Propriedade Intelectual e da Leão, Correae Rocha Sociedade de Advogados. Casado com a Camila, pai da Isis (9) e do Antônio (7). E-mail: milton.lucidio@leao.adv.br.

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Publicado

2025-05-13

Como Citar

Barcellos, M. L. L. (2025). Patentes e Inteligência Artificial: Desafios Transponíveis. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 4(8), 91–109. https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99424

Edição

v. 4 n. 8 (2024)

Seção

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

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