Foco e Escopo

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS) aceita para publicação trabalhos na área dos Direitos Intelectuais, Direito Digital e Sociedade Informacional, que devem ser enviados apenas eletronicamente, com redação em português, inglês, francês, italiano, espanhol ou alemão. Os textos, artigos e resenhas devem ter no máximo dois autores, formados em Direito ou em áreas afins, sendo que pelo menos um dos autores deve possuir título de doutor.
A RRDDIS é uma publicação de fluxo contínuo, de trabalhos científicos inéditos no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como missão difundir a pesquisa e conhecimento científico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional. A Revista tem interesse na publicação de artigos, respostas a artigos, comentários jurisprudenciais, estudos, pareceres e resenhas críticas.

Políticas de Seção

PARTE I - DIREITO AUTORAL E SOCIEDADE INFORMACIONAL
Entre 7.000 e 12.000 palavras (cerca de 17 a 30 páginas em formato A4, fonte Times New Roman® corpo 12), incluindo título, resumo (150- 250 palavras), palavras-chave (3 a 5), títulos de seção, texto principal, notas de rodapé, referências e quaisquer apêndices.

PARTE II - AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS INTELECTUAIS
Submissão de trabalhos a respeito dos direitos de propriedade intelectual e seus desdobramentos sociais e culturais.
Formato: Entre 7.000 e 12.000 palavras (cerca de 17 a 30 páginas em formato A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5), incluindo título, resumo (150-250 palavras, espaçamento simples), palavras-chave (3 a 5), títulos de seção, texto principal, notas de rodapé, referências e quaisquer apêndices.

PARTE III - INOVAÇÃO, DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA
Seção dedicada a pesquisas envolvendo inovação e tecnologia em sua interface com questões jurídicas.
Formato: Entre 7.000 e 12.000 palavras (cerca de 17 a 30 páginas em formato A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5), incluindo título, resumo (150-250 palavras, espaçamento simples), palavras-chave (3 a 5), títulos de seção, texto principal, notas de rodapé, referências e quaisquer apêndices.

PARTE IV - ESTUDOS DE CASO, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO
Esta categoria de trabalhos recebe recortes específicos de estudos de caso, análises de jurisprudência e comentários sobre a legislação aplicável a direitos intelectuais e afins.
Formato: Entre 7.000 e 12.000 palavras (cerca de 17 a 30 páginas em formato A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5), incluindo título em português e inglês, resumo e abstract (150-250 palavras, espaçamento simples), palavras-chave e keywords (3 a 5), títulos de seção, texto principal, notas de rodapé, referências e quaisquer apêndices.

PARTE V - RESENHAS E OUTROS ESTUDOS
Seção voltada à publicação de resenhas críticas e outros estudos, dentro da temática da Revista.
Formato: Até 4.000 palavras (fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5), incluindo título, resumo (150-250 palavras, espaçamento simples), palavras-chave (3 a 5), títulos de seção, texto principal, notas de rodapé, referências e quaisquer apêndices. A critério da equipe editorial, trabalhos mais curtos ou mais longos podem ser considerados, após exposição fundamentada e deliberação interna.

Processo de Avaliação pelos Pares

Esta revista realiza avaliação por pares duplo-cega como processo avaliativo padrão para trabalhos. Os textos originais devem ser submetidos no sistema e serão enviados a dois avaliadores externos, a fim de garantir que o material atenda às políticas editoriais da Revista. Todas as submissões são revisadas através do Open Journal System (OJS). Os avaliadores recebem um e-mail com o resumo e o login para acessar o sistema eletrônico da revista, onde é possível acessar as diretrizes para avaliadores e informações sobre como enviar as revisões ao editor. O arquivo enviado deve estar em formato .docx (ou equivalente) e não possuir os dados de autoria. O corpo editorial da revista decide pela publicação ou não do artigo, levando em conta sua originalidade, significância e mérito científico. Resenhas e artigos de autores convidados são avaliados pelo corpo editorial.

Periodicidade

Semestral

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona a democratização do conhecimento.

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

Política de ética seguida pelo periódico

1. As atividades editoriais da revista RRDDIS e a relação de seus editores com autores e avaliadores estão amparadas no Código de conduta para editores, do Committee on Publication Ethics (COPE).
2. Toda decisão do âmbito editorial se baseia nos critérios da relevância, da originalidade, da clareza e da validade do estudo para efetivação dos escopos da revista.
3. As avaliações e pareceres se fundam exclusivamente no mérito do trabalho, não influenciados, positiva ou negativamente, por motivos de ordem pessoal ou por preconceitos de ordem intelectual e acadêmica, garantindo-se desse modo a confidencialidade durante o processo editorial.
4. Os avaliadores deverão se certificar de qualquer potencial conflito de interesse quando do aceite da avaliação do trabalho submetido. Os editores serão comunicados em caso de suspeita ou de verificação de plágio, falsificação de resultados, publicação redundante.

Princípios éticos e boas práticas
Este periódico tem um compromisso com a ética e a qualidade das publicações. Defendemos um comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação em nosso periódico: autores, editor, pareceristas e a Editoria de Periódicos Científicos. Não aceitamos plágio ou qualquer outro comportamento antiético.

Deveres do Editor:
• Decisão de publicação: o editor é responsável por decidir quais artigos submetidos à revista devem ser publicados. O editor é guiado pelas políticas decididas pelo Conselho Editorial, pelo Comitê Científico e pela Editoria de Periódicos Científicos. Essas políticas devem obedecer às exigências legais em vigor sobre difamação, violação de direitos autorais e plágio. Para tomada de decisões o editor pode consultar o Comitê Científico, o Conselho Editorial e a Editoria de Periódicos.

• Transparência e respeito: o editor deve avaliar os manuscritos submetidos sem levar em conta a raça, sexo, a orientação sexual, a crença religiosa, a origem étnica, a nacionalidade ou a filosofia política dos autores.

• Confidencialidade: o editor e demais membros da equipe editorial não devem divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido, a não ser aos pareceristas e os conselheiros editoriais.

• Divulgação e conflitos de interesse: O editor não deve utilizar materiais inéditos divulgados em um manuscrito submetido em pesquisas próprias sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve recusar avaliar os manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições ligadas aos manuscritos.

• Envolvimento e cooperação em investigações: o editor deve tomar medidas necessárias cabíveis quando foram apresentadas reclamações éticas a respeito de um manuscrito submetido ou artigo publicado.

Deveres dos Pareceristas:
• Contribuição para as decisões editoriais: a revisão dos pareceristas auxilia o editor na tomada de decisões editoriais e por meio das comunicações com o autor também pode auxiliar o mesmo na melhora do artigo.

• Pontualidade: qualquer avaliador de artigo que não se sinta qualificado para analisar o artigo ou sabe que a sua imediata leitura será impossível deve notificar imediatamente o editor.

• Confidencialidade: os trabalhos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com os outros. Padrões de objetividade: os pareceres devem ser conduzidos de forma objetiva. Os pareceristas devem expressar seus pontos de vista de maneira clara e apoiados em argumentos.

• Sobre as fontes: os pareceristas devem identificar trabalhos publicados relevantes que não foram citados pelos autores. O parecerista deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o manuscrito em questão e qualquer outro artigo publicado de que tenha conhecimento pessoal.

• Divulgação e conflito de interesses: informações privilegiadas ou ideias obtidas pelo parecerista por meio da leitura dos manuscritos devem ser mantidas em sigilo e não devem ser utilizadas para proveito pessoal. O parecerista não deve avaliar manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou instituições ligadas aos manuscritos.

Deveres dos Autores:
• Normas gerais: os autores de trabalhos que se referem a pesquisas originais devem apresentar um relato preciso do trabalho realizado, bem como uma discussão objetiva sobre o seu significado. Dados complementares devem ser representados com precisão no artigo. O documento deve conter detalhes suficientes e referências que permitam que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e são inaceitáveis.

• Originalidade e plágio: os autores devem garantir que as obras são inteiramente originais e se eles utilizam o trabalho e/ou textos dos Outros que isso seja devidamente citado. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.

• Publicação múltipla, redundante e simultânea: um autor não deve publicar manuscritos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa em mais de um periódico. Enviar o mesmo manuscrito para mais de uma revista ao mesmo tempo e/ou publicar o mesmo artigo em mais de um periódico constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.

• Sobre as fontes: o trabalho de outros autores deve sempre ser reconhecido. Os autores devem citar as publicações que foram importantes na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em particular, como em uma conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizadas ou relatadas sem a permissão explícita por escrito da fonte. As informações obtidas por meio de serviços confidenciais, tais como arbitragem manuscritos ou pedidos de bolsas, não devem ser utilizadas sem a permissão explícita por escrito do autor do trabalho envolvido nestes serviços.

• Autoria: a autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação.

• Divulgação e conflitos de interesses: todos os autores devem divulgar no manuscrito qualquer conflito financeiro ou de outra natureza que possa influenciar os resultados ou a interpretação de seu manuscrito. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas. Erros fundamentais em trabalhos publicados: quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão em seu trabalho publicado é obrigação do autor informar imediatamente o editor da revista ou a Editoria de Periódicos e cooperar com o editor para corrigir o artigo.

Histórico do periódico

Primeiro número publicado em maio de 2021 em formato pdf (ISSN 2763-7204) e em formato eletrônico pelo sistema OJS (e-ISSN 2763-7220). A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade surge para ampliar o debate sobre os direitos digitais e intelectuais com qualidade acadêmica, que também se estabelece pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), através do impulso dado pelo Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) – uma associação científica sem fins lucrativos inserida na área do Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, que conta com o apoio internacional da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI).