inteligência artificial

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Esta categoria reúne artigos que analisam a Inteligência Artificial (IA) sob a perspectiva jurídica, especialmente em diálogo com os direitos intelectuais, o direito digital e a sociedade informacional. São bem-vindos estudos que investigam os impactos da IA na criação e proteção de obras autorais, suas implicações éticas e regulatórias, bem como análises de jurisprudência, propostas legislativas e estudos de caso. A categoria também contempla reflexões críticas sobre os desafios que a IA impõe ao sistema jurídico, à inovação e à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital.

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  • Enviesamento Em Sistemas De Inteligência Artificial E Seus Reflexos No Direito

    Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    172-198
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100107

  • Os Direitos Autorais na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia.

    Andres Guadamuz
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100121

  • O convite do Vaticano à Algorética e à regulamentação internacional da Inteligência Artificial - notas comparativas com os marcos legais e regulatórios da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil

    Marcos Wachowicz, Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, Lígia Loregian Penkal, Alessandra Neusa Sambugaro de Matos
    303-327
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100241

  • Resenha Crítica - Intelligenza Artificiale e Fattori ESG

    Heloísa Gomes Medeiros, Lígia Loregian Penkal
    292-302
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100289

  • Direito Autoral Inteligência Artificial Aplicação Da Legislação Brasileira Às Produções Artísticas Científicas e Culturais Criadas Por Ferramentas De Inteligência Artificial

    Maria Cristina Angelim Barboza, Renato Kim Barbosa, Isabella Cristina Pereira
    39-70
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99283

  • Direitos Autorais Machine Learning A Liberdade De Prospeção De Textos E Dados

    Alexandre Libório Dias Pereira
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99297

  • Falhas Da Regulamentação Da Inteligência Artificial No Combate À Discriminação Algorítmica Realizada Pelo Reconhecimento Facial

    Amanda Louise Negri, Luís Alexandre Carta Winter
    243-266
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99342

  • Los Jugadores Dominantes En Las Plataformas Digitales Y Los Riesgos Para La Protección De Los Derechos De Autor Y La Libertad De Competencia Es Necesario Aprobar Más Regulación

    Beatriz Bugallo Montaño
    19-49
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99407

  • Patentes e Inteligência Artificial: Desafios Transponíveis

    Milton Lucídio Leão Barcellos
    91-109
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99424

  • Aspectos Gerais Referentes À Inteligência Artificial E A Propriedade Intelectual: Breves Notas Para Compreensão Do Tema

    Cintia Agnelli da Silva, Patrícia Aurélia Del Nero
    227-246
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i7.99516

  • Prompts De La Inteligencia Artificial Generativa Y Su Posible Protección Por La Propiedad Intelectual

    Beatriz Bugallo Montaño
    125-163
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99529

  • Inteligência Artificial e Diversidade: Vieses Algorítmicos, Soberania De Dados e Perspectivas Para A Promoção e Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro

    Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Marcos Wachowicz
    165-186
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99530

  • Resenha Da Obra: Direito Autoral E Inteligência Artificial. Autoria E Titularidade Nos Produtos Da IA

    Luciana Reusing
    309-316
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99536