Inteligência Artificial e Diversidade: Vieses Algorítmicos, Soberania De Dados e Perspectivas Para A Promoção e Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro

Autores

  • Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo Universidade Federal do Paraná image/svg+xml
  • Marcos Wachowicz Universidade Federal do Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99530

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Direitos Culturais, Diversidade Cultural

Resumo

Este artigo tem como objetivo pensar a relação entre os direitos culturais e a inteligência artificial (IA), no Brasil, sob o prisma da diversidade. Parte-se da perspectiva de que a IA permeia as relações sociais contemporâneas e as impactam de diferentes formas. Neste sentido, busca-se, inicialmente, apresentar elementos conceituais da IA e a contextualização do seu uso no Brasil. Em seguida, identifica-se o objeto de proteção dos direitos culturais na Constituição Federal brasileira. Relacionam-se, de forma exemplificativa, casos concretos do uso de IA para a promoção e a proteção dos direitos culturais brasileiros, com foco, sobretudo, na proteção do patrimônio cultural dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e sua diversidade cultural. Como metodologia, recorre-se a uma bibliografia transdisciplinar, com ênfase na análise dos direitos culturais e em estudos de caso. Conclui-se que o uso da IA é inexorável e repercute no setor cultural. Em que pesem os desafios, entende-se que a IA pode auxiliar na proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.

Biografia do Autor

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direito na UFPR - Pesquisadora sênior no Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) e do Instituto Observatório de Direitos Autorais (IODA). Pesquisadora do Projeto Acervos Etnográficos e colaboracão com grupos indiógenas - passado, presente e futuro - Produção de conhecimento e inovações na política de gestão museológica (Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE/USP - financiado pela FAPESP)

Marcos Wachowicz, Universidade Federal do Paraná

Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná/Brasil. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa-PORTUGAL. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI / UFPR. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Institute for Information, Telecommunication and Media Law – ITM da Universidade de Münster - ALEMANHA. Docente do curso políticas públicas y propiedad intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade à distância na Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO/ARGENTINA.

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Publicado

2025-05-13

Como Citar

Macedo, M. H. J. M. de, & Wachowicz, M. (2025). Inteligência Artificial e Diversidade: Vieses Algorítmicos, Soberania De Dados e Perspectivas Para A Promoção e Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 3(6), 165–186. https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99530

Edição

Seção

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

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